Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário
Colisão matou a jovem Maria Alice Guimarães da Silva, em 22 de março, na BR-153, em Araguaína
MPTO é parceiro da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins 2025
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva representará o MPTO na Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, participando do debate sobre "Conservação do Patrimônio Material Arqueológico".
Promotor de Justiça conhece programa de atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes em Sampaio
O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado realizou, na segunda-feira, 11, visita para conhecer de perto o Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes Neurodivergentes do...
Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes
Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após município ignorar recomendação para implementar estruturas essenciais de atendimento a vítimas de violência
Duas mulheres são denunciadas pelo MPTO em Araguaína por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver
O homicídio foi motivado pela recusa da vítima em custear despesas de Rejane
MPTO acompanha calendário escolar da rede municipal de Palmas e cobra garantia de efetivo trabalho escolar
Início das aulas do segundo semestre foi adiado para o dia 11 de agosto.
Audiência pública do MPTO em Arraias debate políticas públicas para pessoas com autismo e altas habilidades
Encontro busca coletar dados e propor soluções para a efetivação de direitos no atendimento à saúde e educação inclusiva nos municípios de Arraias e região
Ministério Público do Tocantins premia jovens vencedores de projeto de cidadania
Cerimônia de entrega de troféus e notebooks do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania"
Combate à violência contra a mulher: MPTO participa da abertura do projeto Por Todas as Marias
Iniciativa busca a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação
Município de Alvorada se compromete a realizar melhorias para o funcionamento adequado da Casa de Apoio para Pessoas Idosas
O município de Alvorada assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a realizar uma série de adequações na Casa...
MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de agosto
A instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes
MPTO participa de encontro nacional para uniformizar o controle externo da atividade policial
Durante o evento, foi defendida a criação de uma pauta comum para fortalecer a atuação do Ministério Público e dar respostas mais eficazes à sociedade
MPTO realiza audiência pública no Taquari para discutir a oferta de vagas e a qualidade da educação pública
Audiência pública é realizada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em educação
Em Araguaína, MPTO reforça parceria para ampliar o reconhecimento de paternidade
O projeto Laços Legais será desenvolvido pelas 8ª e 10ª Promotorias de Justiça
MPTO inicia inquérito para apurar uso indevido de veículos e de servidores municipais de Alvorada em empresa particular
As práticas, se confirmadas, podem configurar crime de peculato e ato de improbidade administrativa.
Rede de educação reconhece importância do MPTO para garantia de políticas públicas voltadas ao ensino e ao aprendizado
Em reunião no Gabinete da PGJ, integrantes da Rede ColaborAção Tocantins também apresentaram relatório de iniciativas
Dupla que matou moradores de rua em Palmas é condenada a punições que superam 30 anos de reclusão
Os crimes foram praticados em fevereiro de 2023, em meio a uma onda de violência que acontecia na capital.
MPTO articula solução para garantir continuidade da escuta especializada em Centro de Atendimento Integrado
O serviço é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes
Em parceria com a Unitins, MPTO lança edital para livro sobre os direitos das vítimas no Brasil
Interessados em contribuir com capítulos para a obra "Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil" têm até o dia 10 de dezembro para enviar seus artigos
Justiça atende MPTO e proíbe cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
O Poder Judiciário, em sua decisão, segue os argumentos apresentados pelo Ministério Público de que a TMV se configura um imposto dissimulado de taxa, o que é proibido pela legislação.