Rede de redução da mortalidade materna, fetal e infantil recebe reforço do Ministério Público do Tocantins
Graças à ação civil pública movida pelo MPTO, Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil do Tocantins foi reativado
Ação do MPTO busca garantir direitos de servidores diante da migração bancária obrigatória
Conforme apurado, a migração bancária tem ocorrido, em grande parte, de forma virtual, sem estrutura física suficiente para atendimento em todas as regiões do estado.
Irregularidades ambientais em obra na TO-030 motivam ação judicial proposta pelo MPTO para proteger reserva no Jalapão
A atuação do MPTO teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição.
Webinário realizado pelo MPTO, UFT e Coeqto destaca a luta e desafios na titulação dos territórios quilombolas no Tocantins
O webinário é uma atividade do projeto de extensão, de mesmo nome, que tem o objetivo de promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no Tocantins
MPTO reforça pedido de suspensão de concurso da educação em Palmas por vícios nas provas
A Promotoria argumenta que a decisão de primeira instância, ao rejeitar os pedidos da ação, ignorou a gravidade e a pluralidade dos fatos apontados, avaliando-os de maneira isolada.
MPTO adota horário especial de expediente entre 30 de junho e 1º de agosto
O expediente será das 12h às 18h, de 30 de junho a 1º de agosto de 2025
MPTO garante na Justiça gratuidade no transporte semiurbano para idosos na Região Metropolitana de Palmas apenas com documento de identificação
Empresa que presta serviço não poderá mais exigir Cartão do Idoso ou agendamento prévio nas linhas entre Palmas, Lajeado e Tocantínia
MPTO promove debate sobre atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Araguatins
Participaram da ação representantes das áreas de saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares, sistema de justiça e forças de segurança pública.
MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita
A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença dos procuradores-gerais de Justiça Abel Andrade Leal Júnior (MPTO) e Georges Seigneur (MPDFT)
Um ano de concurso: novos servidores impulsionam fortalecimento do MPTO
Atualmente o MPTO totaliza 64 empossados, aprovados no VI Concurso Público para Servidor.
Gestores municipais e conselheiros tutelares participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes
Atividades contam com participação de profissionais das cidades de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante
Fiscalização de alimentação nas escolas é foco de reunião promovida pelo MPTO
Um dos objetivos do encontro foi estreitar a relação entre o Ministério Público e Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Barulho excessivo em Pedro Afonso: audiência do MPTO estabelece medidas conjuntas
Em audiência pública, Município, comerciantes e comunidade de Pedro Afonso estabelecem compromissos para regulamentar horários, fiscalizar e coibir o som alto, visando garantir o direito ao descanso da população
Credenciamento de autoescolas: MPTO requer que Detran cumpra sentença e abra mercado
Após ação judicial que reconheceu ilegalidade nas restrições impostas pelo Detran, MPTO busca a efetivação da sentença
Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata
Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Ministério Público intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de Reserva Legal no Tocantins
Ação monitora o cumprimento de TACs utilizando tecnologia de ponta e vistorias em campo para assegurar a completa regularização ambiental de dezenas de propriedades rurais
MPTO recomenda revisão de cronograma de concurso da saúde do estado
A medida ministerial foi motivada, entre outros fatores, pela grave deficiência de profissionais de enfermagem nas unidades hospitalares estaduais
Audiência pública na segunda-feira discutirá problemas e soluções para o transporte escolar em Ponte Alta, Mateiros e Pindorama
A audiência pública acontecerá no dia 30, a partir das 9h, no Fórum de Ponte Alta do Tocantins.
Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo MPTO acontece nesta quarta, 25
Com transmissão ao vivo pelo EadCesaf, o webinário acontecerá das 19h30 às 22h30
Violência contra crianças: encontro em Gurupi destaca legislação e deveres da rede de proteção
O evento em Gurupi faz parte da série de encontros "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência".