text_fields_alt
Procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, durante assinatura
calendar_month 26/06/2025
more institucional

MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita

A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença dos procuradores-gerais de Justiça Abel Andrade Leal Júnior (MPTO) e Georges Seigneur (MPDFT)

Momento solene marcou o ingresso do primeiro grupo de novos servidores
calendar_month 26/06/2025
more institucional

Um ano de concurso: novos servidores impulsionam fortalecimento do MPTO

Atualmente o MPTO totaliza 64 empossados, aprovados no VI Concurso Público para Servidor.

Atividades contam com participação de profissionais das cidades de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante
calendar_month 25/06/2025
more Infância e Juventude

Gestores municipais e conselheiros tutelares participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes

Atividades contam com participação de profissionais das cidades de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante

Um dos objetivos do encontro foi estreitar a relação entre o Ministério Público e Conselho Municipal de Alimentação Escolar
calendar_month 25/06/2025
more Educação

Fiscalização de alimentação nas escolas é foco de reunião promovida pelo MPTO

Um dos objetivos do encontro foi estreitar a relação entre o Ministério Público e Conselho Municipal de Alimentação Escolar

A reunião foi presidida pelos promotores de Justiça Munique Teixeira Vaz e Rogério Ferreira Mota
calendar_month 25/06/2025
more Meio Ambiente

Barulho excessivo em Pedro Afonso: audiência do MPTO estabelece medidas conjuntas

Em audiência pública, Município, comerciantes e comunidade de Pedro Afonso estabelecem compromissos para regulamentar horários, fiscalizar e coibir o som alto, visando garantir o direito ao descanso da população

Após ação judicial que reconheceu ilegalidade nas restrições impostas pelo Detran, MPTO busca a efetivação da sentença
calendar_month 25/06/2025
more Consumidor

Credenciamento de autoescolas: MPTO requer que Detran cumpra sentença e abra mercado

Após ação judicial que reconheceu ilegalidade nas restrições impostas pelo Detran, MPTO busca a efetivação da sentença 

Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado
calendar_month 25/06/2025
more Criminal

Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata

Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado

Ação monitora o cumprimento de TACs utilizando tecnologia de ponta e vistorias em campo para assegurar a completa regularização ambiental de dezenas de propriedades rurais
calendar_month 25/06/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de Reserva Legal no Tocantins

Ação monitora o cumprimento de TACs utilizando tecnologia de ponta e vistorias em campo para assegurar a completa regularização ambiental de dezenas de propriedades rurais

MPTO orienta que o novo cronograma seja reestruturado com celeridade
calendar_month 25/06/2025
more Saúde

MPTO recomenda revisão de cronograma de concurso da saúde do estado

A medida ministerial foi motivada, entre outros fatores, pela grave deficiência de profissionais de enfermagem nas unidades hospitalares estaduais

Objetivo é  identificar os problemas do transporte escolar e concluir quais as soluções viáveis
calendar_month 25/06/2025
more Educação

Audiência pública na segunda-feira discutirá problemas e soluções para o transporte escolar em Ponte Alta, Mateiros e Pindorama

A audiência pública acontecerá no dia 30, a partir das 9h, no Fórum de Ponte Alta do Tocantins.

A iniciativa é parte integrante do projeto de extensão de mesmo nome e busca alcançar um público diversificado
calendar_month 24/06/2025

Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo MPTO acontece nesta quarta, 25

Com transmissão ao vivo pelo EadCesaf, o webinário acontecerá das 19h30 às 22h30

Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior conduziu o diálogo
calendar_month 24/06/2025
more Infância e Juventudde

Violência contra crianças: encontro em Gurupi destaca legislação e deveres da rede de proteção

O evento em Gurupi faz parte da série de encontros "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência".

Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade, fala durante inauguração
calendar_month 24/06/2025
more institucional

Com nova sede inaugurada em Araguaína, MPTO amplia acesso à cidadania e a defesa dos direitos dos tocantinenses

A edificação, estrategicamente localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum, foi planejada para otimizar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição

Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Por melhorias na rede de atendimento a gestantes e de partos, MPTO realiza reunião com representantes de municípios e estado

Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção

Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel
calendar_month 23/06/2025
more Infância e Juventude

Arraias sedia encontro Diálogos em Rede, do MPTO, para fortalecer proteção à infância e adolescência

Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel

Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Ministério Público e Secretaria da Saúde discutem soluções para a limpeza e climatização da ala de ortopedia do HGP

Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde

Ministério Público do Tocantins busca cumprimento da linha de cuidado e avanço no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de pacientes
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Em ação conjunta, MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA e outras neurodivergências em Palmas

Ministério Público do Tocantins busca cumprimento da linha de cuidado e avanço no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de pacientes

Com atuação criminal e cível, MPTO reforça compromisso e cobra ações coordenadas contra a violência no trânsito em evento da PM
calendar_month 23/06/2025
more Criminal

Debate sobre enfrentamento da prática do grau acontece na sede do MPTO

Com atuação criminal e cível, MPTO reforça compromisso e cobra ações coordenadas contra a violência no trânsito em evento da PM

Audiência Pública ocorrerá nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas
calendar_month 23/06/2025

MPTO promove audiência pública sobre perturbação de sossego em Pedro Afonso

Evento ocorrerá nesta terça-feira, 24, às 9 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso

Palestra Rede de Atendimento Criança Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
calendar_month 23/06/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público promove Diálogo em Rede em Araguaína para fortalecer proteção à infância e adolescência

Articulação e compartilhamento de informações entre instituições foram pontos centrais do debate em Araguaína para evitar a revitimização de crianças e adolescentes