Cobrança do IPTU em Araguaína é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta...
Laboratório contra lavagem de dinheiro será inaugurado na segunda-feira
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) inaugura na próxima segunda-feira, 31, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). É o 23° Laborató...
Em reunião, PGJ apresenta projetos institucionais a Promotores de Justiça da capital
Junia FerreiraOs projetos institucionais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados, nesta quinta-feira, 27, no auditório do primeiro piso da Procuradoria-Geral d...
PGJ visita Batalhão do Exército
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou, na última quarta-feira, 26, uma visita de cortesia ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército, onde foi rece...
PGJ participa de lançamento de Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas
João Lino CavalcanteFoi lançado na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE), o Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (www...
MPE aciona Estado para que forneça transporte a menina que tem o corpo coberto de pelos
Flávio HerculanoA negativa do Governo do Tocantins em oferecer transporte aéreo para que uma menina de três anos, que possui o corpo coberto de pelos, se submeta a tratamento na ci...
Nova edição da Revista Jurídica começa a circular
Flávio HerculanoComeçou a ser distribuída a décima primeira edição da Revista Jurídica, publicação semestral do Ministério Público do Tocantins, coordenada pelo Centro de Estudos e...
Seminário Administração da Justiça e Direitos Humanos na Ótica do Judiciário-Parte 2
EsmatEstarão abertas até o dia 1º de abril as inscrições para o Seminário Administração da Justiça e Direitos Humanos na Ótica do Judiciário - Parte 2, que acontecerá no período de...
Colégio de Procuradores elege membros da Comissão de Segurança Institucional
Flávio HerculanoFoi eleita na sessão extraordinária do Colégio de Procuradores desta segunda-feira, 24, a primeira formação da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Min...
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administr...
CPJ realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira
João Lino CavalcanteA presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convocou, nesta quinta-feira, 20, todos os membr...
MPE (Cesaf) articula com a ESMPU cooperação para oferta de cursos
João Lino CavalcanteCom a finalidade de aprimorar a oferta de cursos a membros e servidores do Ministério Publico do Estado do Tocantins (MPE/TO) em temas de atuação comum, na últi...
Curso sobre Direito Penal na Alemanha recebe inscrições até amanhã
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que vai até amanhã, 21 de março, o prazo para inscrição no curso sobre Fundamentos do Direito Pe...
Procuradores-Gerais da região Norte aderem ao projeto "Reencontro: em busca das crianças do Norte"
Junia FerreiraNa manhã da última quarta-feira, 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua equipe técnica apresentaram, em Brasília, durante reuni...
Cesaf divulga lista de cursos gratuitos presenciais e a distância
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou nesta quinta-feira, 20, uma série de cursos de capacitação oferecidos por entidades parcei...
Promotores de Justiça do TO discutem direitos humanos em Santa Catarina
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 14, a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotor...
Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
Fonte:STFNos autos da Reclamação (RCL) 15028, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou entendimento da Corte que reconhece a legitimidade ativa de Mi...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias
Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério ...
MPE contesta na Justiça aumento do IPTU em Araguaína
Flávio HerculanoA ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e ...
Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína
Flávio HerculanoO comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como "gás de cozinha", foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e ...