Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 13, liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE...
Falece pai de servidor
Jair Tavares, pai do servidor Marco Túlio Tavares, faleceu ontem, 16, por falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na manhã desta segunda, 17, no cemitério Jardim da Paz, em Pa...
Promotores substitutos prontos para atuar
Junia FerreiraOs Promotores de Justiça Substitutos, recém-empossados no Ministério Público Estadual (MPE), concluíram nesta sexta, 14, a primeira fase do curso de preparação para a...
Membros do MPE recebem equipamentos de informática com telas duplas
Junia FerreiraBuscando otimizar a atuação de seus membros, principalmente na utilização do sistema e-proc, destinado ao gerenciamento de artigos e processos, o Ministério Público E...
STF mantém decisões estaduais que indeferem reajuste do IPTU em São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC
Junia FerreiraOs gestores dos municípios de São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC entraram com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisões proferidas pel...
MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraes...
MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 11, procedimento voltado à apuração de possível dano ao erário decorrente do número excessivo de m...
MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10: o Promotor de Justiça Substituto Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...
TAC entre MPE e prefeitura garante melhorias em escolas públicas de Carmolândia
Junia FerreiraEm Araguaína, na manhã desta sexta-feira, 7, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, responsável pela Promotor...
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento Lag...
Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, o juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos...
Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado
João Lino CavalcanteCom o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas para tratar ...
MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação para o serviço de coleta de lixo em Palmas
Junia FerreiraApós receber denúncias que apontam irregularidades no processo licitatório destinado à habilitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas, o Promotor de ...
Novos promotores passam por curso de preparação para a carreira do Ministério Público
Flávio HerculanoDurante nove dias, os quatro promotores de justiça substitutos recém empossados passarão por um curso de preparação para a carreira do Ministério Público, aberto na...
Subprocurador-Geral de Justiça discursa na abertura do ano judiciário no TJ/TO e ressalta vitórias e desafios
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 3, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), Desembargadora Ângela Prudente, em sessão solene realizada no Salão do Plen...
Capital ganha mais uma promotoria de defesa do patrimônio público
Flávio HerculanoA 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que possuía atuação na área cível e das fazendas públicas, teve suas atribuições redefinidas durante a sessão do Colégio de P...
MPE empossa quatro novos Promotores de Justiça Substitutos
Flávio HerculanoEm meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 3, empossando quatro nov...
MPE discute efetividade do sistema básico de saúde nos municípios
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 31, com prefeitos das diversas regiões do Estado a fim de discutir o funcionamento da...
Ação do MPE leva à cassação do mandato do prefeito de Santa Fé do Araguaia
Flávio HerculanoO prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, que já estava afastado do cargo em decorrência de uma liminar, foi condenado, nesta sexta-feira, 31, à perda ...
Denúncias de cobrança diferenciada levam MPE a expedir recomendação à empresa Pipes
Junia FerreiraEm Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema do Tocantins / Tocantínia, o Mi...