População pode destinar Imposto de Renda a causas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas
Valores dedutíveis doados serão devolvidos pela Receita Federal, durante a restituição, com as devidas correções monetárias
MPTO instaura procedimento para apurar o cumprimento de diretrizes do Ministério da Justiça sobre a instalação de câmeras corporais em uniformes dos policiais penais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para a...
MPTO realiza audiência pública sobre garantia do atendimento educacional especializado no Tocantins
Evento acontece nesta segunda-feira, 17
Réu por feminicídio em Palmas é condenado a 19 anos de prisão
O Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação do MPTO e reconheceu as qualificadoras do crime.
Após atuação do MPTO, Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá
A mais recente decisão judicial obriga o governo do Tocantins e a Secretaria de Saúde a providenciar, no prazo de 48 horas, documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer determinada por sentença transitada em julgado
Violência contra segmentos vulneráveis é tema de palestra em Palmeirante
Diálogo teve como finalidade a conscientização e a prevenção da violência.
Ministério Público obtém a condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados
Nove pessoas foram condenados a penalidades de até nove anos de reclusão em ação penal movida pelo Ministério Público, por meio do Gaeco.
MPTO abre inscrições para evento sobre Código de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
O evento é aberto ao público, com inscrições gratuitas, que podem ser feitas até 25 de março
MPTO realiza audiência pública sobre garantia do atendimento educacional especializado no Tocantins
Evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial no auditório do MPTO, em Palmas, e transmissão pelo canal do MPTO no YouTube.
Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo
Levantamento tem como base as informações coletadas pelos promotores de Justiça de todo o estado em 2024.
Ministério Público vai à Justiça para garantir banho de sol dos presos da unidade penal de Cariri do Tocantins
Ação civil pública (ACP) de obrigação de fazer foi ajuizada pela promotora de Justiça Luma Gomides Souza
Encontro no MPTO debate pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins
MPTO sediará, no dia 25, o encontro “Pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins”, que terá como destaque a palestra “Arqueologia no Tocantins: retrospectiva”.
Ministério Público do Tocantins: um importante aliado na luta pelos direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, lembra que o Ministério Público é um aliado fundamental na luta por melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres
Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de São Salvador do Tocantins
Reajuste foi concedido por meio de decreto legislativo, e não por meio de lei específica, o que contraria a Constituição.
Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos básicos para alunos de escola da região norte de Palmas
O objetivo é documentar as crianças e facilitar a identificação, em caso de eventual desaparecimento.
Programa MP em Ação de março reforça a proteção e valorização da mulher
No mês da mulher, o MP em Ação destaca a importância da proteção e valorização feminina, trazendo debates sobre empoderamento, direitos e combate à violência.
Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO
23ª Promotoria de Justiça fará recomendações à prefeitura e determinou nova audiência para 26 de março
Ministério Público e conselhos tutelares da região sudeste do Estado alinham ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Reuniões foram realizadas nas cidades de Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre e Combinado
Riscos de contaminação do solo e da água e ausência de licença ambiental são alguns pontos checados pelo MPTO em vistoria no Aterro Sanitário de Palmas
Diante das irregularidades persistentes, o promotor de Justiça considera viável a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPTO, a Seinfra e a FMA
Núcleo Maria da Penha do MPTO busca aprimorar monitoramento de autores e vítimas de violência doméstica
Aperfeiçoar as centrais de monitoramento é uma das metas do Núcleo para 2025