MPTO e parceiros se unem em seminário para fortalecer acolhimento familiar no Tocantins

Para garantir o direito de crianças e adolescentes a crescerem em um ambiente familiar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 17, o seminário "Acolher Tocantins", em Miracema. O evento, que faz parte de um circuito estadual, busca impulsionar o programa Famílias Acolhedoras e reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos institucionais.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pelo  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o seminário reuniu representantes de 20 municípios. "Hoje devemos sair daqui com o compromisso de garantir que o Serviço Família Acolhedora seja implementado em todos os municípios. O acolhimento familiar é uma alternativa legal e comprovadamente mais adequada para o desenvolvimento de crianças e adolescentes ", afirmou o coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori.

Atualmente, 87% das crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem no Tocantins são encaminhados para abrigos. A meta do estado é que, até 2027, pelo menos 25% dessas crianças sejam acolhidas por uma família temporária. Como forma de formalizar o compromisso, representantes de 20 municípios assinaram a Carta de Compromisso pela Convivência Familiar e Comunitária.

Avanços e desafios locais

A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, assinou a carta-compromisso e destacou que o município já possui seis famílias cadastradas no serviço, atendendo atualmente quatro crianças. Contudo, ela reconheceu a necessidade de continuar o trabalho para reduzir o número de crianças em abrigos. Desde 2022, a prefeitura tem feito uma busca ativa para captar novas famílias, utilizando diversos meios de divulgação.

A assistente técnica do Serviço Família Acolhedora, Régila Barbosa, compartilhou um caso de sucesso de um consórcio intermunicipal que une Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois. Uma adolescente com deficiência mental foi acolhida por nove meses e, após o acompanhamento, foi reintegrada à sua família de origem. "O Serviço em Família Acolhedora tem um potencial enorme de recriar laços e contribuir com o bom desenvolvimento", afirmou Régila.

Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária

O seminário integra as etapas de construção do novo Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os 139 municípios.

A gerente de Proteção Social Especial da Setas, Ruth da Silva Sampaio, destacou que o documento está sendo elaborado em sintonia com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), que consolidou no Brasil a prioridade do cuidado de crianças e adolescentes em ambiente familiar, em detrimento do acolhimento institucional prolongado.

Segundo Ruth, a proposta é fortalecer políticas públicas que garantam a promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, com estratégias eficazes para prevenção da separação de famílias, apoio à família extensa, ampliação do acolhimento familiar e reordenamento dos serviços de acolhimento. O plano deve ser concluído em 2026.

Próximos eventos

O circuito do seminário "Acolher Tocantins" seguirá para outras cidades, com as seguintes datas já confirmadas:

• Porto Nacional: 22 de outubro

• Gurupi: 29 de outubro

• Xambioá: 5 de novembro

• Taguatinga: 12 de novembro
  
  

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP