calendar_month 22/04/2016

Contratação ilegal de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 22, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cariri do Tocantin...

calendar_month 22/04/2016

Prorrogado prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP – 2016

Ascom/CNMPA Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) alterou a data final das inscrições ao Prêmio CNMP para o dia 29 de abril. O ...

calendar_month 22/04/2016

Inscrições para coordenador dos Caops se iniciam dia 26 de abril

Daianne FernandesOs membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em concorrer às vagas de coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops...

calendar_month 22/04/2016

MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil

Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que seja concedida liminar obrigando a Prefeitura de Palmas a exonerar ...

calendar_month 22/04/2016

Projeto do MPE auxilia promotorias com sobrecarga de trabalho; quase 600 procedimentos foram impulsionados em 10 meses

Flávio HerculanoIdealizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de colaborar para que as promotorias de justiça que se encontrem com procedimentos extrajudiciais e...

calendar_month 20/04/2016

A pedido do MPE, justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 20, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que solicita a proibição de realização de eventos (cava...

calendar_month 20/04/2016

MPE recomenda ao secretário Estadual de Saúde melhorias no Hospital Regional do Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta quarta-feira, 20, recomendação ao Secretário Estadual de Saúde, Mar...

calendar_month 20/04/2016

A pedido do MPE, Justiça interdita posto de Abastecimento da Agetrans em Gurupi

Daianne FernandesA Justiça acatou Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Tutela de Urgência proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a Agência de Máquinas e Trans...

calendar_month 20/04/2016

MPE é parceiro de curso de formação destinado a Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual apoia a iniciativa da Unitins, por meio da Escola de Conselhos, que oferece ao Curso de Formação para Conselheiros de Direitos da ...

calendar_month 20/04/2016

MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou na noite desta terça-feira, 19, ação cautelar com pedido de liminar...

calendar_month 20/04/2016

Promotora de Justiça debate a Judicialização da Saúde em Congresso na Capital

A Judicialização da Saúde foi tema de palestra em mesa redonda realizada nesta terça-feira, 19, no 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 2º Congre...

calendar_month 19/04/2016

PGJ participa de homenagem ao ministro do STF Ricardo Lewandowski

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta terça-feira, 19, da solenidade de entrega de Título de Cidadão Tocantinense ao mi...

calendar_month 19/04/2016

Integrantes do MPE discutem ações para dar maior celeridade à gestão institucional

João Lino CavalcanteOs integrantes do Comitê do Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) no Ministério Público Estadual definiram nesta terça-feira, 19, uma agen...

calendar_month 19/04/2016

MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefíci...

calendar_month 19/04/2016

CSMP julga concursos de remoção/promoção e autoriza abertura de novos editais

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira, 19, o julgamento dos concursos de remoção/promoção destinados a preencher as vag...

calendar_month 19/04/2016

MPE aponta ao município de Palmas necessidade de aperfeiçoamento dos processos de trabalho na área de Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery recebeu, nesta segunda-feira, 18, o secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes, empossado no cargo no início...

calendar_month 18/04/2016

MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, expediu, nesta segunda-feira, 18, recomendação ao presidente da comissão do concurso...

calendar_month 18/04/2016

Procurador-Geral de Justiça institui sistema eletrônico extrajudicial do MPE

João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) desta segunda-feira, 18, o Ato nº 030/2016, assinado pelo Procurador-Geral de Ju...

calendar_month 18/04/2016

PGJ conhece novo campus da Unitins em Palmas

PGJ visita novo campus da Unitins em PalmasDenise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 18, da solenidade de ...

calendar_month 18/04/2016

Reunião entre MPE e gerências da rede laboratorial do Estado e do LACEN aponta problemas que expõem população a riscos

Uma reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) entre a Promotoria de Justiça da Saúde Pública e gerências da rede laboratorial do Estado e do Laboratório Cent...