calendar_month 06/05/2016

MPE cobra reforma de creche municipal em Paraíso do Tocantins

João Lino CavalcanteO município de Paraíso do Tocantins é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 05, que cobra a r...

calendar_month 05/05/2016

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião entre diversos órgãos de controle com o objetivo de def...

calendar_month 05/05/2016

Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação contra a Secretaria ...

calendar_month 05/05/2016

PGJ encaminha Projeto com a data-base à Assembleia Legislativa

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 5, projeto de lei que concede a revisão anual...

calendar_month 05/05/2016

MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína

Denise SoaresA falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar, nesta quinta-feira...

calendar_month 05/05/2016

STJ reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins em recurso interposto pelo MPE

Em recente decisão monocrática, a Ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento parcial a recurso interposto pela Procuradora de Justiça Leila...

calendar_month 05/05/2016

MPE abre Inscrições para capacitação sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

Daianne FernandesO Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf - MPE) oferece a membros e servid...

calendar_month 05/05/2016

Gaeco passa a contar com reforço de um veículo

Denise SoaresOs trabalhos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão reforçados com a destinação de um veículo específico, que deverá ser utilizado n...

calendar_month 04/05/2016

MPE obtém liminar que impede eventos com aglomeração de equídeos em Formoso do Araguaia

Flávio HerculanoO juiz Luciano Rostirolla concedeu liminar, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que impede a realização de eventos que permitam a aglomeração de equí...

calendar_month 04/05/2016

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

João Lino CavalcanteUma decisão liminar publicada nesta terça-feira, 03, pela 3ª Vara Cível de Palmas, atende aos pedidos de ação cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual...

calendar_month 04/05/2016

MPE recomenda demolição de construção irregular em Pedro Afonso

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) enviou ofício à prefeitura de Pedro Afonso requisitando que sejam informadas, em até em 72 horas, que providências foram adotad...

calendar_month 03/05/2016

Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema

Denise SoaresO Promotor de Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando c...

calendar_month 03/05/2016

MPE e instituições do sistema de Justiça lançam 1ª corrida da Justiça do Tocantins

Denise SoaresVisando incentivar a prática de esportes, melhorar a qualidade de vida dos seus servidores e da população, além de aproximar a sociedade das instituições que lidam com...

calendar_month 03/05/2016

MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi

Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na ve...

calendar_month 03/05/2016

Acordo entre MPE e prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Colmeia celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à organização e à fixação de responsabilid...

calendar_month 03/05/2016

MPE pede explicações ao secretário da Saúde de Palmas sobre plantões extras e descumprimento de carga horária da atenção especializada

Pagamentos de salários sem o devido cumprimento da carga horária, por parte dos médicos especialistas e plantonistas dos serviços de Urgência e Emergência em Palmas, foram question...

calendar_month 02/05/2016

Colégio de Procuradores de Justiça regulamenta sistema eletrônico extrajudicial do MPE

João Lino CavalcanteOs membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 02, a regulamentação do Programa Eletrônico de Registro,...

calendar_month 02/05/2016

Eleições Caops: quatro coordenadores são reconduzidos aos cargos

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira,02, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público elegeu os novos coordenadores dos Centro...

calendar_month 02/05/2016

Órgãos de controle recebem Plano de Ação para a Saúde em audiência na Justiça Federal

João Lino CavalcanteRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Defensoria Pública Estadual (DPE), acompanharam a apresentação do Plano de Ação ...

calendar_month 02/05/2016

Justiça aceita pedido do MPE e determina que Estado e município retomem o transporte de alunos da rede municipal de Arraias

Daianne FernandesA Justiça acatou, na última sexta-feira, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) determinando ao Estado do Tocantins, o restabelec...