calendar_month 15/04/2016

MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais

João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Pú...

calendar_month 15/04/2016

MPE pede providências quanto à sobrecarga de trabalho por parte dos enfermeiros

Flávio HerculanoApós receber denúncia de que profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até três ou quatro empregos no Tocantins, em uma sobrecarga de trabalho que pod...

calendar_month 15/04/2016

Prêmio Ministério Público de Jornalismo aborda o exercício da cidadania

Flávio HerculanoFoi lançado nesta sexta-feira, 15, em Palmas, o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, iniciativa que visa reforçar a colaboração entre a imprensa e o Ministér...

calendar_month 14/04/2016

MPE ajuíza ação contra prefeito de Crixás do Tocantins por apropriação indébita de valores referentes a empréstimos consignados

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta quinta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ...

calendar_month 14/04/2016

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietári...

calendar_month 13/04/2016

Vistoria do MPE constata falhas na infraestrutura de escolas públicas de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à população de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima o relatório das vistorias realizadas nas escolas públicas ...

calendar_month 13/04/2016

MPE fala sobre sua atuação em defesa da Educação Infantil durante seminário em Palmas

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou nesta quarta-feira,...

calendar_month 13/04/2016

MPE aciona Justiça para que Estado substitua contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Liminar (t...

calendar_month 13/04/2016

MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 12, recomendação ao Governo do Estado para que, ...

calendar_month 13/04/2016

Inscrições ao Prêmio CNMP vão até 19 de abril

Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 19 de abril para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e c...

calendar_month 12/04/2016

Segurança pública em Figueirópolis e Sucupira será discutida em audiência pública promovida pelo MPE

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta quinta-feira, 14, a partir das 19h, audiência pública para tratar de questões relacionadas à segurança pública...

calendar_month 12/04/2016

MPE denuncia Prefeito de Praia Norte por improbidade administrativa

Daianne FernandesInvestigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o prefeito de Praia Norte, Jader Jaime Félix Pinheiro, estaria perseguindo politicamente ...

calendar_month 12/04/2016

MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína

Denise SoaresDezessete anos de prisão em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada à enfermeira Marcela Moreira Leal, moradora de Araguaína, acusada de ser a mandante d...

calendar_month 12/04/2016

Levantamento realizado pelo MPE aponta Municípios em desacordo com o SIOPS

Daianne FernandesA falta de alimentação de dados e homologação do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) por parte de alguns Secretários de Saúde foi deb...

calendar_month 12/04/2016

MPE lança 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Denise SoaresCom o intuito de incentivar a imprensa a dar publicidade às ações do Ministério Público Estadual (MPE) e, ao mesmo tempo, homenagear os jornalistas do Tocantins, neste...

calendar_month 11/04/2016

MPE pede a colaboração de promotores no levantamento de casos de feminicídio

Daianne FernandesEm ofício, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, dos Dire...

calendar_month 11/04/2016

MPE informa que não há determinação para suspensão de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis

João Lino CavalcanteDiante da divulgação de informações equivocadas em meio à população de Augustinópolis e região, o Ministério Público Estadual (MPE) esclarece que não há pedido ...

calendar_month 11/04/2016

MPE discute irregularidades sanitárias no Tocantins e riscos aos pacientes

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira, 11, com representantes da Vigilância Sanitária Estadual (Visa...

calendar_month 08/04/2016

Destinação de imóvel para abrigar Anexo do MPE é formalizada

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, do presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, nesta sexta-feira, 8, termo que formaliza a d...

calendar_month 08/04/2016

Terceiro envolvido em assassinato na cidade de Dianópolis é preso a pedido do MPE

João Lino CavalcanteFoi expedido mandado de prisão preventiva contra José Domingos dos Reis, mais um suspeito de participar do homicídio de Tibúrcio Alves de Sousa Silva, crime que...