calendar_month 29/04/2016

Órgãos públicos unem esforços e criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

Daianne FernandesOito órgãos públicos estaduais e federais, entre eles o Ministério público Estadual (MPE), assinaram na manhã desta sexta-feira, 29, um termo de cooperação para at...

calendar_month 29/04/2016

GECEP passa a contar com estrutura física no MPE

Denise SoaresOs Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), José Pinheiro Brandes Júnior, Paulo Alexandre Rodrigues de...

calendar_month 29/04/2016

Eleições para coordenador dos Caops tem 19 inscritos

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do MPE realiza, na próxima segunda-feira, 02, às 14 horas, as eleições para coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caops), ...

calendar_month 29/04/2016

Acusados de tráfico interestadual de drogas são denunciados pelo MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente seis pessoas por tráfico interestadual de drogas. A denúncia, protocolada pela Promotoria de Justiça de Arr...

calendar_month 29/04/2016

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

Flávio HerculanoO eleitor Jhon Ramon Freitas Machado foi denunciado à Justiça Eleitoral por se inscrever fraudulentamente como eleitor. Ele declarou residir em Carrasco Bonito e tr...

calendar_month 28/04/2016

MPE e órgãos públicos estaduais e municipais assinam termo de cooperação para fiscalizar o uso de agrotóxicos no Estado

Daianne FernandesOrientar, implementar políticas, monitorar e fiscalizar o uso e aplicação de agrotóxicos no Tocantins. Este é o principal objetivo do Termo de Cooperação Técnica q...

calendar_month 28/04/2016

MPE recomenda à empresa CapitalTur que garanta a gratuidade no transporte de idosos

Denise SoaresDenúncia de desrespeito à garantia da gratuidade do transporte de idosos levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, a ...

calendar_month 28/04/2016

MPE apresenta balanço da fiscalização em postos de combustíveis e revenda de gás em Araguaína

João Lino CavalcanteEncerrou-se nesta quinta-feira, 28, uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscalizou...

calendar_month 28/04/2016

Ampasa repudia a aprovação da PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) divulgou nota oficial, no último dia 26, em que repudia a Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que pr...

calendar_month 28/04/2016

Justiça acata pedido do MPE e bloqueia bens de 25 ex-agentes públicos da região de Paraíso

Daianne FernandesAtos de improbidade administrativa motivaram a 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso a propor cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra 25 ex-agentes públicos (e...

calendar_month 27/04/2016

ACP pede o restabelecimento do transporte escolar na zona rural de Arraias

Daianne FernandesSem transporte escolar, estudantes da zona rural de Arraias estão sem frequentar as aulas há quase 30 dias. O fato motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a en...

calendar_month 27/04/2016

MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta quarta-feira, 27, em que requer a anulação do Decreto Muni...

calendar_month 27/04/2016

MPE denuncia criminalmente 18 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colmeia e região

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, neste mês de abril, denúncias contra 18 pessoas, entre elas seis mulheres, pela prática de tráfico de drogas em Colmeia, ...

calendar_month 27/04/2016

Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pelo MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na terça-feira, 26, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lizarda, Wilmar Soare...

calendar_month 26/04/2016

MPE fala sobre os desafios da saúde perinatal em evento de enfermagem obstétrica

MPE fala sobre os desafios da saúde perinatal em evento de enfermagem obstétricaO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida ...

calendar_month 26/04/2016

Caso equídeos em Gurupi: MPE entra com pedido de reconsideração e Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência

Denise SoaresPor considerar insignificante o valor da multa estabelecida em decisão liminar e diante da possibilidade de desobediência, o Ministério Público Estadual (MPE) ingresso...

calendar_month 26/04/2016

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade adm...

calendar_month 26/04/2016

MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, por irregularida...

calendar_month 26/04/2016

Gecep tem nova composição

Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual (MPE), conta com nova composição de membros titulares e suplentes pa...

calendar_month 25/04/2016

III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência será realizado esta semana em Brasília

Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, que acontece em Brasília, entre 29 de ab...