MPE recebe levantamento que aponta milhares de irregularidades na saúde pública estadual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta quarta-feira, 18, um levantamento contendo milhares de irregularidades na execução das Políticas Públicas de P...
MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar...
Promotora de Justiça ministra palestra sobre violência sexual a estudantes de Nazaré do Tocantins
João Lino CavalcanteComo parte das comemorações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a Promotora...
Promotorias de Justiça são orientadas a cobrar de Municípios o atendimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), remeteu às Promotorias de...
Workshop quer incentivar membros e servidores a construir projetos no MPE
Daianne FernandesMembros e servidores poderão conhecer a metodologia de elaboração de projetos estratégicos dentro do Ministério Público Estadual (MPE). Foram abertas, esta semana,...
Decisões do STJ fortalecem o combate à violência sexual contra crianças
Especial STJA violência sexual contra criança e adolescente é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comunicação...
MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que...
Decisão atende pedidos do MPE e determina prazo para início do curso de formação dos aprovados no concurso da Defesa Social
Foi publicada nesta sexta-feira, 13, decisão liminar que atende aos pedidos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de ...
MPE se reúne com líderes da sociedade civil para debater restrição à propaganda de cerveja
Flávio HerculanoUma mobilização em todo o país visa coletar 1,5 milhão de assinaturas, a fim de subsidiar a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular que imponha restri...
MPE promove mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
João Lino CavalcanteAcontece na próxima quarta-feira, 18 de maio, em diversas comarcas do Tocantins, uma mobilização do Ministério Público Estadual (MPE) em referência ao Dia Nacio...
Recomendação do PGJ orienta atuação de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou recomendação a todos os Promotores de Justiça com atribuição na área da infância e da j...
PGJ prestigia posse do novo superintende da PRF no Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da posse do novo superintende da Polícia Rodoviária Federal n...
MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa dos direitos do consumidor, promoveu, nesta quinta-feira, reunião com cerca de 150 consumid...
MPE intervém e Justiça manda Estado realizar obras de manutenção na TO-050 na localidade de Arraias
Denise SoaresO Governo do Estado do Tocantins terá entre 20 e 90 dias para iniciar e concluir obras de sinalização, limpeza e roçagem de mato e vegetação existente ao longo e nas m...
Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre
Ascom/CNMPNo segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do Cadastro Nacional de C...
Clenan Renaut integra Grupo de Trabalho de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta última quarta-feira, 11, a Carta Compromisso que cria o grupo de traba...
MPE pede ao TJ que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs nesta quinta-feira, 12, recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça contra decisão em primeiro gra...
A pedido do MPE, TCE inspecionará atos de pessoal na Câmara Municipal de Palmas
Denise Soares com informações do TCEO Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na sessão de quarta-feira, 11, requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) qu...
MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram, nesta quinta-feira, 12, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma repre...
MPE ingressa com ação judicial contra municípios por irregularidades no transporte escolar de alunos da zona rural
Denise SoaresA Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Paraíso ingressou com Ações Civis Públicas (ACP) em desfavor dos municípios de Abreulândia, Marianópolis do Tocantin...