CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
Assessoria de Comunicação CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Plan...
Decisão atende pedidos do MPE e determina abastecimento e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína
João Lino CavalcanteFoi publicada na tarde desta quarta-feira, 11, uma decisão interlocutória do Poder Judiciário favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que det...
MPE obtém decisão que obriga o Município a regularizar três loteamentos em Gurupi
Denise SoaresCinco anos após ingressar com Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, o Ministério Público Estadual (MPE) obtém, na Justiça, decisão liminar que obriga o Muni...
Representante do Rio Grande do Norte é eleito novo presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu, nesta quarta-feira, 11, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, para pres...
MPE quer manutenção de bloqueio de imóveis das empresas Emsa e Rivoli, acusadas de fraude na construção de pontes no Tocantins
João Lino CavalcanteDeve ser julgado nesta quarta-feira, 11, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, um recurso das empresas Rivoli SPA e Empresa Sul Americana de Montagens (E...
A pedido do MPE, Justiça decreta indisponibilidade de bens da Prefeita da Araguacema
Denise SoaresEm atendimento a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça do Tocantins proferiu, nesta segunda-feira, 09, decisão que bloqueia os bens da ...
MPE move novas ações e pede bloqueio de mais R$ 35 milhões apontando fraudes em obras de pontes no Tocantins
João Lino CavalcanteDez novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 09, por meio da força-tarefa criada para investigar as irre...
MPE instaura procedimento para apurar atraso no pagamento da data-base de 2015 dos servidores do Estado
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta segunda-feira, 9, Procedimento Preparatório para apurar o motivo do atraso no pagamento da data-base retroativa...
MPE prossegue com investigação que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Poder Executivo
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, converteu em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório instaurado em 2015 a fim...
Ministérios Públicos brasileiros participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteEntre os dias 03 e 06 de maio, membros de Ministérios Públicos de várias regiões do Brasil reuniram-se em Salvador (BA) para deliberar sobre estratégias de atua...
MPDFT promove seminário para discutir cidadania e qualidade de vida
informações MPDFTO crescimento das cidades afeta diretamente os cidadãos e o meio ambiente, e isso se reflete na qualidade de vida. Com base nesse entendimento, o Ministério Públic...
MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...
Reunião ordinária de maio terá eleição do novo presidente do CNPG
Ascom/CNPGOs integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) se reunirão na próxima quarta-feira (11/5) para participa...
Decisão judicial confirma pedidos do MPE e determina reforma da delegacia de Aragominas
João Lino CavalcanteUma decisão proferida pelo Desembargador Moura Filho atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o Governo do Estado promova a ref...
MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado
Denise SoaresContratação de serviços sem licitação, realização de despesas sem comprovação e doação de lotes para aliados políticos sem autorização da câmara de vereadores são algu...
Mães se emocionam em homenagem no MPE
Daianne FernandesMúsica e poesia marcaram um momento especial na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 6, em Palmas. As mães que trabalham na sede da Procura...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional é condenado por improbidade em ação movida pelo MPE
Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, André Luiz Barros da Costa, foi condenado pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Mini...
Justiça atende pedidos do MPE e determina que municípios de Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas
Denise SoaresA implantação de ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioeducativas por parte de adolescentes autores de atos infracionais, nos municípios de Divi...
MPE ministra palestra em evento sobre segurança comunitária escolar
Denise SoaresO Promotor de Justiça Luciano Casaroti participou na manhã desta sexta-feira, 06, do 3º Encontro de Segurança Comunitária Escolar, no Quartel do Comando-Geral, em Palm...
PGJ recebe representantes da OAB/TO e Procuradores do Município
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 06, o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, e a presidente da ...