calendar_month 07/06/2016

Inquérito civil investiga ex-secretário estadual e ex-presidente do Detran por suposto recebimento de propina

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual instaurou nesta segunda-feira, 06, um Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa ...

calendar_month 07/06/2016

MPE obtém decisão judicial que determina a regularização do transporte escolar em Recursolândia

Denise SoaresO Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisã...

calendar_month 07/06/2016

MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma ação civil pública contra a Energisa S/A, empresa concessionária de energia elétrica no Estad...

calendar_month 07/06/2016

Colégio de Procuradores referenda indicações para suplente de coordenador dos Caops

Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 06, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) analisou as cinco indicações ...

calendar_month 07/06/2016

MPE visita frigorífico de aves e peixes na zona rural de Palmas

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou, na tarde desta segunda-feira, 06, a estrutura que abriga...

calendar_month 07/06/2016

Portais da transparência e gastos com eventos e publicidade são discutidos em reunião do Focco

Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) participaram de reunião extraordinária na última quinta-feira, 2, na sede do Ministério Públi...

calendar_month 06/06/2016

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde do Município

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 03, Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Município de Palmas a sanar as centenas de...

calendar_month 03/06/2016

Três dos acusados do roubo de equipamentos oftalmológicos são transferidos para Palmas e mantidos presos

Denise SoaresEm audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 02, a Justiça acatou a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve as prisões preventiv...

calendar_month 03/06/2016

MPE obtém condenação de dois ex-presidentes da Unirg e de dois advogados

Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou dois ex-presidentes da Fundação Unirg, Ezemi Nunes Moreira e Celm...

calendar_month 02/06/2016

MPE discute regularização da venda de pescados na Capital

Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...

calendar_month 02/06/2016

MPE convoca últimos aprovados no concurso para servidores

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta quarta-feira, 1º, as nomeações dos 19 últimos candidatos aprovados no concurso público para ...

calendar_month 02/06/2016

Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta em prisões de policiais civis em Araguaína

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e autorizada pela Justiça, a Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína (DEIC) deu início, na manhã desta quinta-f...

calendar_month 02/06/2016

Promotora do MPE-TO é eleita para presidir Associação Nacional pela Restrição de Propaganda de Bebidas Alcoólicas

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, na condição de vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), foi el...

calendar_month 02/06/2016

Estado é obrigado a prestar informações sobre serviços de urologia em Araguaína e a normatizar plantões

Flávio HerculanoO Governo do Estado tem prazo de 20 dias, contado a partir de 30 de maio, para apresentar à Justiça informações referentes à produtividade dos médicos urologistas l...

calendar_month 02/06/2016

Ministério Público do Tocantins ocupa 3º lugar no ranking de transparência dos ministérios públicos dos estados

Flávio HerculanoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nova edição do ranking dos portais da transparência das unidades do Ministério Público brasileiro, relativ...

calendar_month 01/06/2016

MPE se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de integrantes de quadrilha especializada em roubo de equipamentos oftalmológicos

Denise Soares com informações da Ascom SSP/TOEm audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, 01, no Fórum de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio d...

calendar_month 01/06/2016

MPE participa de audiência pública na câmara municipal

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira, 31...

calendar_month 01/06/2016

MPE participa de anúncio de pactuação da atenção à saúde

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery no evento “Pactuação da Atenção à Saúde do Tocantins”, rea...

calendar_month 01/06/2016

Planejamento Estratégico: membros e servidores do MPE podem contribuir com a elaboração de projetos

Flávio HerculanoComo parte do desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual, os membros e servidores da instituição estão sendo incentivados a elaborar...

calendar_month 01/06/2016

Promotores de Justiça participam do encerramento do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão em Saúde Pública

Encerra nesta terça-feira, 31, no Rio de Janeiro, o encontro presencial com o seminário “A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde”, que marca do fim do cur...