Corregedoria do CNMP realiza inspeção no Ministério Público do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu nesta quarta-feira, 29, equipe formada por membros ...
MPE e DPE cobram fornecimento de medicação para pacientes da oncologia
João Lino CavalcanteUma petição foi protocolada nesta quarta-feira, 29, em Ação Civil Pública que trata da Gestão Hospitalar e que tramita na Justiça Federal. O Ministério Público ...
Ação do MPE e DPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento
Os pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência de hormônio do crescimento) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins estão sem medicação. Por isso, o Minis...
Mês de julho terá horário de expediente diferenciado no MPE
Denise SoaresPor meio de ato publicado na última quinta-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, fixou horário de expediente diferenciado para o mês...
MPE apura suposto caso de negligência médica no Hospital e Maternidade Dona Regina
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta quarta-feira, 29, para averiguar denúncia relativ...
MPE pede suspensão de cavalgadas em três municípios para conter risco de proliferação da doença Mormo
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a concessão de liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejada...
Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína
Flávio HerculanoO juiz Álvaro Nascimento Cunha atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que regularize a oferta dos serviços neurológ...
MPE participa reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na última quinta-feira, dia 23 de junho, da reunião ordin...
Inspeção do MPE detecta precariedade no transporte escolar em Santa Rita do Tocantins
Flávio HerculanoUma inspeção realizada por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) em unidades escolares da rede pública do município de Santa Rita do Tocantins detectou grav...
Planejamento Estratégico oferece oficina de elaboração de projetos no MPE
Daianne FernandesCom o intuito de disseminar a metodologia a ser utilizada pelos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) para a construção de projetos na instituição, o De...
CSMP julga concursos de remoção/promoção em última sessão do semestre
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou os 15 editais dos concursos de Remoção/ Promoçã...
Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado protocolaram, nesta quarta-feira, 22 de junho, uma Ação Civil Pública contra o município de Pal...
MPE pede cumprimento de sentença que garante tratamento de doenças oftalmológicas em Gurupi
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o cumprimento de sentença referente à obrigação solidária do Município de Gurupi e do Estado do Tocantins quant...
Justiça acata pedido do MPE e determina que Município de Cariri amplie rede de iluminação em trecho da cidade
Denise SoaresEm atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quinta-feira, 23, pedido de tutela de urgência, det...
MPE quer evitar extração irregular de areia para formação de praias artificiais e recomenda rigor na fiscalização
Denise SoaresO Ibama, Naturatins e Polícia Militar Ambiental deverão intensificar as fiscalizações quanto ao uso irregular de dragas para retirada de areia destinada à formação de ...
ACP pede condenação de prefeito e secretária de Riachinho por improbidade administrativa
Daianne FernandesO prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha, e a secretária municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer do município, Joanice Lopes da Silva, podem respo...
STJ atende recurso do MPE e determina seguimento de ação penal contra Brito Miranda por desvio de R$ 11 milhões
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça, obteve êxito no Recurso Especial nº 1.592.801-TO, interposto junto ao Superior Trib...
Corregedoria-Geral do MPE propõe mudanças nas atribuições das Promotorias de Justiça da Capital
João Lino CavalcanteUma proposta de redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça da Capital foi encaminhada ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público...
PGJ orienta fiscalização do Ministério Público quanto a irregularidades na utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, sobre a atuação da instituição quanto à ...
Gaeco oferece denúncia contra quadrilha que subtraía aparelhos oftalmológicos no Tocantins
Daianne FernandesPromotores integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofertaram denúncia contra Bruno Milhomens Rocha, Marcus Vinícius Fonseca...