MPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Palmas destinado à locação de estrutura para realização de eventos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 14, inquérito civil com a finalidade de investigar ...
Sesau atende MPE e efetiva Programa de Segurança do Paciente
Flávio HerculanoDiante da atuação da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que vem levantando dados sobre irregularidades na gestão da saúde pública e indicando a nece...
MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão de decisão liminar proib...
Promotores de Justiça são nomeados membros do Conselho Penitenciário Estadual
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas foi nomeado como o novo membro titular do Conselho Penitenciário Estadual, tendo o Promotor de Justiça André...
Justiça acata pedido do MPE e determina normalização da oferta de exames no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins e à empresa Hemolab Diagnósticos que normalizem a oferta de exames ...
Justiça atende pedidos do MPE e determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual e determinou que o Estado do Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia mantenham...
MPE obtém liminar que determina novo afastamento do prefeito de Caseara
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Araguacema e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco...
Cesaf abre inscrições para oficinas de atuação eleitoral
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que já estão abertas, a partir desta sexta-feira, 10, as insc...
Liminar atende pedidos do MPE e determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-prefeito de Olive...
MPE acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas representações judiciais contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Angico, Divino Ramos Rodrigues, por ir...
MPE participa de reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde
Foi realizada nesta quinta-feira, 09, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, evento que contou com a participação do Ministério...
MPE ingressa com ação contra secretário de Trânsito e Transporte de Palmas por irregularidades na locação de painéis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 9, com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Acessibili...
Evento reúne pesquisadores e catadores de material reciclado em Palmas
João Lino CavalcanteCreuselina Pereira de Souza tem 70 anos e há oito trabalha na Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), localizada no setor Ecoindustrial ...
Ex-prefeito de Angico teria pago obras não realizadas; MPE busca ressarcir o prejuízo causado ao erário
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra o ex-prefeito de Angico Ariolino Ramos dos Santos, que teria ...
CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no B...
MPE participa de reunião do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público Estadual foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery nesta quarta-feira, 08, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde de Palmas...
Gecep apresenta propostas de termos de cooperação técnica às polícias Civil e Militar
Flávio HerculanoOs membros do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) reuniram-se na última segunda, 6, e terça-feira, 7, com representantes da cúpula da P...
Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Katia Chaves Galietta e Pedro Geraldo de Aguiar estiveram na manhã desta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Parque do Povo, na a...
MPE promove workshop sobre incubadoras sociais nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteTem início nesta quinta-feira, 09, a partir das 14 horas, o I Workshop sobre Formação de Incubadoras Sociais. O evento, que acontece no auditório do Instituto F...
MPE recomenda que governo regularize a realização do Teste do Pezinho em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 06, recomendação administrativa à Secretaria de Saúde d...