calendar_month 30/05/2016

Relatório do MPE aponta deficiências e graves irregularidades nas casas de acolhimento mantidas pela Associação Ágape, em Paraíso

Denise SoaresUm relatório técnico produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE), realiz...

calendar_month 30/05/2016

MPE quer que municípios da Comarca de Paraíso sejam obrigados a criar casas de acolhimento para crianças e adolescentes

Flávio HerculanoNenhuma das cidades integrantes da Comarca de Paraíso do Tocantins possui casa de acolhimento pública voltada a crianças e adolescentes em situação de risco, fato q...

calendar_month 30/05/2016

CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, por...

calendar_month 30/05/2016

Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população

Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar...

calendar_month 25/05/2016

Conselho Estadual de Direitos Humanos empossa novos membros

Daianne FernandesNovos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-TO) foram empossados nesta terça-feira, 24, para cumprimento do biênio 2016-2018. Representando o Min...

calendar_month 25/05/2016

Ministério Público Estadual tem ponto facultativo no dia 27 de maio

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) comunica que o expediente do dia 27 de maio, sexta-feira, será facultativo, de acordo com o Ato nº 046/2016, assinado pelo P...

calendar_month 24/05/2016

Ex-Prefeito de Ipueiras tem mais de 1,3 mi em bens bloqueados por danos ao erário

Denise SoaresA Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ipueiras, Caio Augusto de Abreu Ribeiro, até o limite de R$ 1.358.13,00. O ex-gestor é acusado pelo Mi...

calendar_month 24/05/2016

Prefeito de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados a pedido do MPE

Denise SoaresEm decisão liminar proferida no último dia 18, a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos, até o limite de R...

calendar_month 24/05/2016

Promotor de Justiça fala sobre tráfico de entorpecentes em evento na capital

Denise SoaresO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas foi um dos palestrantes do Encontro Acadêmico e Profissional (Enap), que aconteceu nos dias 20 e 21 deste mês, no a...

calendar_month 23/05/2016

Curso apresenta panorama sobre estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Flávio HerculanoDe segunda, 23, a quarta-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza o “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...

calendar_month 21/05/2016

Casas de acolhimento de Paraíso sofrem intervenção por determinação da Justiça após Ministério Público denunciar crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Denise SoaresIndícios de irregularidades na administração e crimes praticados contra crianças e adolescentes levaram a Justiça a determinar, nesta sexta-feira, 20, a imediata inter...

calendar_month 20/05/2016

Ex-prefeita de Porto Nacional tem bens bloqueados a pedido do MPE

Denise SoaresA Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Porto Nacional Tereza Cristina Venturi Martin...

calendar_month 19/05/2016

MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e outro...

calendar_month 19/05/2016

MPE levanta dados sobre a fragilidade na assistência à saúde da população do Tocantins

A Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se, no decorrer desta semana, nos dias 16, 17 e 18, com as gerências das diretorias da Atenção Primária;...

calendar_month 19/05/2016

MPE recebe levantamento que aponta milhares de irregularidades na saúde pública estadual

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta quarta-feira, 18, um levantamento contendo milhares de irregularidades na execução das Políticas Públicas de P...

calendar_month 18/05/2016

MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar...

calendar_month 18/05/2016

Promotora de Justiça ministra palestra sobre violência sexual a estudantes de Nazaré do Tocantins

João Lino CavalcanteComo parte das comemorações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a Promotora...

calendar_month 17/05/2016

Promotorias de Justiça são orientadas a cobrar de Municípios o atendimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), remeteu às Promotorias de...

calendar_month 17/05/2016

Workshop quer incentivar membros e servidores a construir projetos no MPE

Daianne FernandesMembros e servidores poderão conhecer a metodologia de elaboração de projetos estratégicos dentro do Ministério Público Estadual (MPE). Foram abertas, esta semana,...

calendar_month 16/05/2016

Decisões do STJ fortalecem o combate à violência sexual contra crianças

Especial STJA violência sexual contra criança e adolescente é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comunicação...