calendar_month 10/05/2016

MPE move novas ações e pede bloqueio de mais R$ 35 milhões apontando fraudes em obras de pontes no Tocantins

João Lino CavalcanteDez novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 09, por meio da força-tarefa criada para investigar as irre...

calendar_month 10/05/2016

MPE instaura procedimento para apurar atraso no pagamento da data-base de 2015 dos servidores do Estado

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta segunda-feira, 9, Procedimento Preparatório para apurar o motivo do atraso no pagamento da data-base retroativa...

calendar_month 10/05/2016

MPE prossegue com investigação que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Poder Executivo

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, converteu em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório instaurado em 2015 a fim...

calendar_month 10/05/2016

Ministérios Públicos brasileiros participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

João Lino CavalcanteEntre os dias 03 e 06 de maio, membros de Ministérios Públicos de várias regiões do Brasil reuniram-se em Salvador (BA) para deliberar sobre estratégias de atua...

calendar_month 10/05/2016

MPDFT promove seminário para discutir cidadania e qualidade de vida

informações MPDFTO crescimento das cidades afeta diretamente os cidadãos e o meio ambiente, e isso se reflete na qualidade de vida. Com base nesse entendimento, o Ministério Públic...

calendar_month 09/05/2016

MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...

calendar_month 09/05/2016

Reunião ordinária de maio terá eleição do novo presidente do CNPG

Ascom/CNPGOs integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) se reunirão na próxima quarta-feira (11/5) para participa...

calendar_month 09/05/2016

Decisão judicial confirma pedidos do MPE e determina reforma da delegacia de Aragominas

João Lino CavalcanteUma decisão proferida pelo Desembargador Moura Filho atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o Governo do Estado promova a ref...

calendar_month 09/05/2016

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

Denise SoaresContratação de serviços sem licitação, realização de despesas sem comprovação e doação de lotes para aliados políticos sem autorização da câmara de vereadores são algu...

calendar_month 06/05/2016

Mães se emocionam em homenagem no MPE

Daianne FernandesMúsica e poesia marcaram um momento especial na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 6, em Palmas. As mães que trabalham na sede da Procura...

calendar_month 06/05/2016

Ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional é condenado por improbidade em ação movida pelo MPE

Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, André Luiz Barros da Costa, foi condenado pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Mini...

calendar_month 06/05/2016

Justiça atende pedidos do MPE e determina que municípios de Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas

Denise SoaresA implantação de ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioeducativas por parte de adolescentes autores de atos infracionais, nos municípios de Divi...

calendar_month 06/05/2016

MPE ministra palestra em evento sobre segurança comunitária escolar

Denise SoaresO Promotor de Justiça Luciano Casaroti participou na manhã desta sexta-feira, 06, do 3º Encontro de Segurança Comunitária Escolar, no Quartel do Comando-Geral, em Palm...

calendar_month 06/05/2016

PGJ recebe representantes da OAB/TO e Procuradores do Município

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 06, o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, e a presidente da ...

calendar_month 06/05/2016

MPE cobra reforma de creche municipal em Paraíso do Tocantins

João Lino CavalcanteO município de Paraíso do Tocantins é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 05, que cobra a r...

calendar_month 05/05/2016

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião entre diversos órgãos de controle com o objetivo de def...

calendar_month 05/05/2016

Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação contra a Secretaria ...

calendar_month 05/05/2016

PGJ encaminha Projeto com a data-base à Assembleia Legislativa

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 5, projeto de lei que concede a revisão anual...

calendar_month 05/05/2016

MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína

Denise SoaresA falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar, nesta quinta-feira...

calendar_month 05/05/2016

STJ reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins em recurso interposto pelo MPE

Em recente decisão monocrática, a Ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento parcial a recurso interposto pela Procuradora de Justiça Leila...