MPE recomenda à empresa CapitalTur que garanta a gratuidade no transporte de idosos
Denise SoaresDenúncia de desrespeito à garantia da gratuidade do transporte de idosos levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, a ...
MPE apresenta balanço da fiscalização em postos de combustíveis e revenda de gás em Araguaína
João Lino CavalcanteEncerrou-se nesta quinta-feira, 28, uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscalizou...
Ampasa repudia a aprovação da PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional
A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) divulgou nota oficial, no último dia 26, em que repudia a Proposta de Emenda à Constituição 143/2015, que pr...
Justiça acata pedido do MPE e bloqueia bens de 25 ex-agentes públicos da região de Paraíso
Daianne FernandesAtos de improbidade administrativa motivaram a 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso a propor cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra 25 ex-agentes públicos (e...
ACP pede o restabelecimento do transporte escolar na zona rural de Arraias
Daianne FernandesSem transporte escolar, estudantes da zona rural de Arraias estão sem frequentar as aulas há quase 30 dias. O fato motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a en...
MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta quarta-feira, 27, em que requer a anulação do Decreto Muni...
MPE denuncia criminalmente 18 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colmeia e região
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, neste mês de abril, denúncias contra 18 pessoas, entre elas seis mulheres, pela prática de tráfico de drogas em Colmeia, ...
Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na terça-feira, 26, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lizarda, Wilmar Soare...
MPE fala sobre os desafios da saúde perinatal em evento de enfermagem obstétrica
MPE fala sobre os desafios da saúde perinatal em evento de enfermagem obstétricaO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida ...
Caso equídeos em Gurupi: MPE entra com pedido de reconsideração e Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência
Denise SoaresPor considerar insignificante o valor da multa estabelecida em decisão liminar e diante da possibilidade de desobediência, o Ministério Público Estadual (MPE) ingresso...
MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade adm...
MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, por irregularida...
Gecep tem nova composição
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual (MPE), conta com nova composição de membros titulares e suplentes pa...
III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência será realizado esta semana em Brasília
Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, que acontece em Brasília, entre 29 de ab...
MPE obtém liminar que bloqueia repasses de recursos municipais para o Gurupi Esporte Clube
Flávio HerculanoO juiz Nassib Cleto Mamud atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao expedir uma liminar que determina a suspensão de pagamentos ao Gurupi...
Contratação ilegal de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 22, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cariri do Tocantin...
Prorrogado prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP – 2016
Ascom/CNMPA Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) alterou a data final das inscrições ao Prêmio CNMP para o dia 29 de abril. O ...
Inscrições para coordenador dos Caops se iniciam dia 26 de abril
Daianne FernandesOs membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em concorrer às vagas de coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops...
MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil
Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que seja concedida liminar obrigando a Prefeitura de Palmas a exonerar ...
Projeto do MPE auxilia promotorias com sobrecarga de trabalho; quase 600 procedimentos foram impulsionados em 10 meses
Flávio HerculanoIdealizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de colaborar para que as promotorias de justiça que se encontrem com procedimentos extrajudiciais e...