Ouvidoria do MPE registra 1.223 atendimentos em 2018
A Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) registrou um total de 1.223 atendimentos à população ao longo do ano de 2018. Os cidadãos utilizaram o canal de comunicação não som...
Chefe do MPE participa da posse do Governador
Como primeiro compromisso institucional de 2019, na manhã de terça-feira, 1°, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou da sessão solene de posse do Go...
PGJ prestigia posse na Câmara de Vereadores da Capital
O Procurador- Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na manhã desta segunda-feira, 31, a sessão solene de posse da mesa diretora (biênio 2019-2020) da Câmara de ...
Atos disciplinam férias de membros e servidores âmbito do MPE
Com objetivo de evitar a interrupção e possíveis prejuízos nas atividades ministeriais, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Corregedor-Geral do Ministér...
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional apresenta relatório de atividades de 2018
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou em dezembro, o relatório com os números e as principais atividades desenvolvi...
MPE obtém conceito de excelência no cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta semana, o ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, denominado Radar Estratégico, referen...
Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira, 19, três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”. Desta vez, 21 pessoas foram denunciad...
No júri mais longo de Augustinópolis, três homens são condenados por assassinato de dentista em 2015
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Fabrício Teles Pereira, Estevão Emílio Castro Almeida e Antônio Mendes Nonato foram condenados pelo assassinato do d...
Concurso Público de Goianorte é suspenso a pedido do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 18, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que requereu a suspensão do concurso público do Município de Goianorte...
MPE propõe aditamento em TAC e BRK Ambiental tem prazo para construir nova estação de esgoto em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, propôs aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o adequado dimensi...
DPE e MPE requerem que Estado forneça medicamentos para pacientes com câncer
O Ministério Público do Estado (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado, protocolou nesta quarta-feira, 19, petição nos autos de processo que trata da situação...
Ação conjunta do MPE, MPF e DPE obriga Estado a regularizar serviços públicos de saúde
O Estado do Tocantins deverá corrigir as inconformidades da gestão hospitalar e organizar a carga horária dos médicos. Este é o teor da decisão judicial proferida pela Justiça Fede...
Coral MP em Canto apresenta Cantata de Natal
O Coral MP em Canto se apresentou na tarde desta quarta-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A apresentação marcou o término das atividades no ano de 2018, no âmbit...
MPE propõe ação de improbidade contra prefeita de Palmeiras do Tocantins e mais seis servidores da prefeitura
Uma Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 19, tem como alvo a prefeita de Palmeiras do Tocantins, Erinalva Al...
MPE e representantes do Estado e de Palmas discutem controle de órgãos voltados para a saúde no Tocantins
As discussões sobre o acompanhamento de Políticas Públicas de Vigilância em Saúde, com foco nos órgãos voltados para a saúde e no controle da saúde do trabalhador, foram tema de re...
Ministério Público recebe jovens aprendizes por meio de parceria com o Renapsi
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o Promotor de Justiça Sidney Fiori e o Diretor-Geral, Uiliton Borges, receberam nesta quarta-feira, 19, os quatro jovens...
Ministério Público e outras instituições assinam termo para implantação da Patrulha Maria da Penha no Tocantins
Representando o Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues participou nesta terça-feira, 18, da assinatura do termo de cooperação mútua com represen...
Ministério Público do Tocantins mantém nível de excelência no Portal da Transparência
Atendendo a 99,37% dos requisitos exigidos, mais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge excelência em transparência, segundo ranking elaborado pelo Cons...
Integrantes do MPE podem concorrer ao Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat
Uma parceria firmada entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e a Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), atendendo a solicitação da coordenadora do Centr...
Promotor de Justiça orienta conselheiros da infância e juventude de Palmas sobre captação de recursos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, ministrou uma oficina t...