MPE recomenda ao Município de Arraias que desenvolva ações voltadas à melhoria da educação infantil
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu nesta quinta-feira, 13, recomendação para que o Município de Arraias tome medidas a fim d...
MPE e UFT celebram protocolo de intenções para elaboração de estudos técnicos em atuações de interesse social
A elaboração de estudos, pareceres, relatórios, propostas técnicas e atividades de capacitação relacionadas às áreas de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Planejamento Urbano, Infra...
Focco destaca redes de controle contra a corrupção
“Quanto mais é fortalecida a democracia, mais a corrupção é enfraquecida”, declarou o Procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, na palestra “Corrupção, Complianc...
MPE encaminha recomendação para que Prefeitura e Câmara de Vereadores se abstenham de criar cargos comissionados
Após tomar conhecimento acerca do Projeto de Lei da autoria do Poder Executivo para a criação de 119 cargos comissionados no Município de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE...
Ministério Público do Tocantins se destaca nacionalmente pela presença nas redes sociais
O Comitê de Políticas de Comunicação do Fórum Nacional de Gestão, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgou o balanço dos indicadores nacionais de...
Ato assinado pelo MPE, TJ e SSP agiliza a tramitação de inquéritos policiais
Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência passarão agora a tramitar diretamente da Polícia Civil para o Ministério Público Estadual (MPE), sem precisarem mais...
Ministério Público auxiliará no recebimento de denúncias contra o médium João de Deus
O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) auxiliará o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo...
Promotora de Justiça recebe moção de aplausos
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi homenageada pelo Conselho Municipal de Saúde da Capital com uma moção de aplausos. O reconhecimento se deu devido a maneira ...
Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição
Foram empossados na manhã desta quarta-feira, 12, como membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2019/2020, os Procuradores de Justiça Ana Paula Catin...
Novo corregedor toma posse e apresenta propostas de atuação
“A corregedoria é uma engrenagem no Ministério Público. O Ministério Público é uma engrenagem do Sistema de Justiça. O Sistema de Justiça é uma engrenagem do Estado”, declarou o no...
MPE requisita providências ao secretário estadual de Saúde acerca de desabastecimento no HRA
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, no último dia 10, que o secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, pre...
Integrantes do MPTO discutem Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro
Representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro reuniram-se em Brasília (DF), nos dias 10 e 11, para definir o Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020 – 20...
José Omar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, o atual Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, será reconduzido ao cargo, em...
Dia Internacional contra a corrupção terá programação em alusão à data
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realiza, nesta quarta-feira, 12, às 18:45h, no auditório do Ministério Público Federal-Procuradoria da República no Tocantins, e...
MPE e Secretarias de Saúde se reúnem para tratar do acompanhamento das políticas públicas de controle de doenças imunopreveníveis
O acompanhamento das políticas públicas das doenças imunopreveníveis foi pauta de várias reuniões realizadas nesta terça-feira, 11, no Ministério Público Estadual (MPE), entre a Pr...
Marco Antônio Alves Bezerra toma posse como Corregedor-Geral nesta quarta-feira, 12
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público empossa nesta quarta-feira, 12, às 10h, como Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins,...
Parceria entre MPE e Correios beneficia 240 crianças com presentes de natal
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou na manhã desta terça-feira, 11, a entrega dos presentes de natal aos Correios. Os presentes foram arrecadados e...
Revista eletrônica com balanço das atividades marca fim da gestão de João Rodrigues à frente da Corregedoria-Geral do MPE
O relatório de gestão, em forma de revista eletrônica, foi lançado na manhã desta terça-feira, 11, durante Sessão Ordinária do Conselho Superior, pelo Corregedor-Geral do Ministéri...
Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso do ex-prefeito de Cristalândia Clarismindo Modesto Diniz e do ex-vice-prefeito José Antônio Abreu e manteve a condenação dos ex-...
Liminar requerida pelo MPE determina retorno às funções de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção
A Justiça expediu, nesta terça-feira, 11, uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando que sejam reinvestidos em seus cargos os 12 delegados que foram dis...