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o município tem elaborado processos seletivos “temporários” todos os anos para promover renovações de contratações
calendar_month 18/01/2019

MPE requer que Município de Dianópolis suspenda contratações ilegais e realize concurso público

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o...

Denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior
calendar_month 18/01/2019

MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de Chapada da Areia por supostos desvios de verbas públicas

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou denúncia criminal contra Raimundo Carreira Varão, ex-prefeito do município de Chapada da Areia, pelo suposto desvio de verbas públicas p...

Cerca de 50 jovens participaram da palestra
calendar_month 18/01/2019

PGJ relata experiência como jovem aprendiz em palestra no Renapsi

Na tarde desta quinta-feira, 17, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, proferiu palestra para cerca de 50 jovens aprendizes da Rede Nacional de Aprendizagem, ...

Iniciativa é do promotor de Justiça Gustavo Schult Junior
calendar_month 18/01/2019

Município de Pium é orientado pelo MPE a observar normas legais para a eutanásia de animais

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Pium e à Secretaria de Saúde daquele município orientando que não seja realizado o sacrifício de animais se...

As inscrições até o dia 24 de janeiro
calendar_month 18/01/2019

Abertas as inscrições para Conferência que reúne promotoras e procuradoras de justiça da Região norte

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "1ª Conferência Reg...

Prédio próprio localiza-se na quadra 202 Norte (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 18/01/2019

Anexo da Procuradoria-Geral de Justiça será inaugurado em 11 de fevereiro

O Ministério Público Estadual (MPE) inaugura, em 11 de fevereiro, às 10 horas, o prédio próprio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que fica localizado em Palmas, na quadr...

ACP foi foi proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior
calendar_month 17/01/2019

MPE move ação contra ex-servidora da Adapec que recebeu salários sem prestar serviços ao órgão

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-servidora pública Juliana Magalhães Rocha, pelo recebimento de salá...

Representantes das entidades que participaram da reconstituição
calendar_month 17/01/2019

Promotor de Justiça participa de reconstituição de crime de homicídio ocorrido em Lagoa da Confusão

O Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos de segurança do Estado participaram de reconstituição de crime de homicídio ocorrido na zona rural do município de Lagoa da Confusão, e...

Novo layout do Informativo ComunicaMP é apresentado na primeira edição de 2019
calendar_month 16/01/2019

1ª edição de 2019 do informativo Comunica MP já está disponível

Já pode ser conferida, em versão impressa e digital, a primeira edição de 2019 do informativo Comunica MP, que é publicado quinzenalmente e traz um resumo das principais ações do M...

Foram elaboradas 21 questões
calendar_month 16/01/2019

Integrantes já podem responder questionário que auxiliará Planejamento Estratégico do MPE

Com a finalidade de avaliar a eficácia das iniciativas da área de planejamento e gestão estratégica, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) elaborou um questionário de...

Novo gestor da Segurança Pública estadual visita sede do MPE
calendar_month 15/01/2019

Novo secretário de Segurança Pública visita Ministério Público Estadual

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio Barbosa. O novo gestor fo...

A posse acontece no dia 04 de fevereiro
calendar_month 14/01/2019

PGJ recebe convite de posse do novo DPG durante vista de defensores públicos

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 14, a visita de integrantes da Defensoria Pública do Estado. O encontro destinou-...

Números constam em levantamento do Cartório de 2ª Instância
calendar_month 11/01/2019

Órgãos de 2ª instância do MPE movimentam 28,5 mil processos em 2018

A Procuradoria-Geral de Justiça e as 12 procuradorias de Justiça que compõem o Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 28.530 processos judiciais no ano ...

calendar_month 11/01/2019

PGJ recebe nova diretoria da ATMP

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta sexta-feira, 11, a nova diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Entre os assunt...

O TAC foi assinado no dia 22 de agosto de 2018
calendar_month 11/01/2019

MPE requer aplicação de multa contra Município de Cariri do Tocantins por descumprimento de TAC

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, pediu nesta quinta-feira, 10, que Justiça execute, por descumprimento, o Termo de Ajustamento d...

A área do patrimônio público foi a que obteve o maior número de notícias
calendar_month 10/01/2019

MPE foi assunto em mais de 9 mil publicações na imprensa em 2018

Relatório elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra que, em 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) foi citado pela imprensa em, pelo menos, 9.489 matérias jornalísticas, s...

Audiência ocorreu no gabinete do PGJ (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 09/01/2019

Conselho de Medicina relata ao MPE problemas decorrentes da exoneração de médicos da rede pública

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 9, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), que solicitaram a...

PGJ realiza reunião de trabalho
calendar_month 08/01/2019

PGJ realiza reunião de trabalho e traça diretrizes para 2019

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou, na tarde de segunda-feira, 7, a primeira reunião de trabalho com os chefes dos departamentos e assessorias do ...

A programação acontece no dia 06 de fevereiro
calendar_month 07/01/2019

Abertas inscrições para palestras do Dia da Internet Segura

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF), realiza no dia 06 de fevereiro, a partir das 14h30, palestras alusivas ao Di...

Visita institucional ocorreu no gabinete do PGJ
calendar_month 07/01/2019

PGJ recebe vice-governador do Estado

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira, 4, o vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa. Recém-emposs...