MPE e OAB trabalharão em parceria nas investigações sobre assédio no Corpo de Bombeiros
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 29, a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as...
Ex-prefeito e ex-secretário de Santa Rosa são condenados por crimes contra a Lei de Licitações
O ex-prefeito de Santa Rosa do Tocantins Domingos Ferreira dos Santos e o ex-secretário da Administração e Finanças Rones Wildo Ferreira dos Santos foram condenados em ação penal p...
Justiça defere parcialmente pedido do MPE e requisita informações acerca de efetivo do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar concedida parcialmente pela Justiça em Ação Civil Pública (ACP) que requeria a realização de concurso público para o Corpo de Bom...
Revitalização do prédio da PGJ torna o ambiente interno mais funcional e moderno
A Procuradoria-Geral de Justiça vem sendo repaginada com as reformas estruturais empreendidas no interior do prédio. Os trabalhos tiveram início em agosto do ano passado e o intuit...
Novo núcleo prestará suporte às promotorias com sobrecarga de processos e procedimentos
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) no âmbito do Ministério Público Estadual, que terá como atribuição prestar aux...
Prazo de inscrições para a coordenação do Cesaf teve início nesta segunda
Tem início nesta segunda-feira, 28, e prossegue até quarta, 30, o prazo para inscrições ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...
Sistema estadual discute infrações aos direitos do consumidor nos serviços bancários e de energia elétrica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, participou, nesta sexta-feira, 25, de reunião...
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Militar por fraude no certame
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Toca...
Em reunião com o PGJ, presidente da Energisa destaca parceria com o Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, a visita do presidente da Energisa Tocantins, Márcio Zidan. Entre os assuntos d...
Posse OAB/TO: PGJ diz que MP e OAB têm extensa pauta em comum, na proteção do Estado Democrático de Direito
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, participou na noite desta quarta-feira, 23, da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional...
Inspeções da Corregedoria-Geral começam em fevereiro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) inicia, no mês fevereiro, as inspeções das Promotorias de Justiça de 21 comarcas. A primeira comarca a ser vistoriada é a ...
MPE aciona judicialmente ex-gestores de Araguaína por irregularidades nos repasses previdenciários em quase R$ 3 milhões
Reiterados atrasos no recolhimento da contribuição previdenciária pelo Município de Araguaína entre os anos de 2007 e 2012, que causaram prejuízos de R$ 2.960.428,28, levaram o Min...
Procurador de Justiça aposentado visita Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o Procurador de Justiça aposentado Wilson Antônio de Araújo. Além de real...
Novos computadores são entregues aos membros e departamentos do MPE
A Procuradoria-Geral de Justiça inicia, nesta terça-feira, 22, a entrega de 50 novos computadores de mesa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE). Outras 22 máquinas estão...
Promotoria de Justiça cria Grupo de estudos da Criança e do Adolescente
Com a finalidade de produzir conhecimentos, troca de experiências e realizar estudos a partir da realidade social, a 21ª Promotoria de Justiça da Capital instituiu o Grupo de Estud...
MPE expede recomendação a fim de garantir atendimento prioritário em quatro municípios
O não cumprimento da Lei nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/04, que confere prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pess...
Prazo para responder ao questionário sobre planejamento estratégico é prorrogado
Foi prorrogado o prazo para que os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins possam responder ao questionário destinado a avaliar a eficácia das iniciativas da área ...
MPE realiza audiência pública para discutir deficiências na prestação de serviços no Hospital Regional de Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizará no próximo dia 30, às 16h, na sala de reuniões da sede das Promotorias de Jus...
MPE ingressa com ação contra município de Goiatins a fim de anular doação de imóvel para igreja evangélica
A doação de um imóvel público pertencente ao Município de Goiatins é alvo de questionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE). Em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada ne...
Promotora de Justiça conhece trabalho de recuperação de ativos do Espírito Santo
A assessora especial do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, visitou, na quinta-feira, 17, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativo...