Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com li...
Ministério Público debate saúde pública de Palmas em audiência na Câmara de Vereadores
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater a...
Unidade de Saúde em Taquari sofre com falta de remédios, profissionais e estrutura precária
Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor d...
Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Municí...
MPTO é finalista em prêmio nacional com projeto inovador para comunidade quilombola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, dese...
MPTO obtém condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualifica...
Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito
O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O...
MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolând...
MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto
Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleito...
Em Araguaína, Projeto do MPTO que une adolescentes e idosos encerra com premiação de concurso de redação e homenagens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), realizou na quinta-feira, 3, a cerimônia de encerramento...
Candidatos a prefeito de quatro municípios assinam carta de compromisso com a primeira infância
A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, recebeu nesta sexta-feira, 04, os candidatos a prefeito dos municípios de Pedro Af...
Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo ...
Em Miranorte, MPTO garante condenação de réu por feminicídio da ex-companheira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Alexandre Ferreira a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companhe...
MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto
Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, n...
Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar pr...
Ministério Público emite recomendação contra derrame de santinhos nas eleições
Buscando garantir eleições limpas e justas, a promotora eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Cynthia Assis de Paula expediu recomendação contra o derramamento de santinhos em vias públic...
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denú...
Participação da sociedade na fiscalização da administração pública é o destaque do programa de tv do MPTO
Está no ar a edição de outubro do programa televisivo Ministério Público em Ação, com destaque para a entrevista com o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior sobre controle so...
MP Eleitoral recomenda a partidos da 13ª Zona Eleitoral medidas para evitar poluição sonora
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos com representação em Chapada de Areia, Pium, Cristalândia, Fátima, Lagoa ...
MPTO inicia Programa Jovem Aprendiz e oferece primeira oportunidade de emprego a jovens tocantinenses
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo em sua responsabilidade social ao oportunizar o primeiro emprego para jovens aprendizes, destacando-se...