MPTO obtém na Justiça a validação de acordo em caso de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Luzinópolis
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou, em 23 de outubro, a validade do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...
Portal do MPTO recebe selo Ouro em nível de transparência no Radar da Transparência Pública
Em 2024, o Portal da Transparência Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou a classificação Ouro por alcançar nível de transparência de 89,93% no Radar da Transparência Pú...
Primeiros Passos: No CNMP, MPTO reforça compromisso com a primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, na tarde desta terça-feira, 12, durante seminário em Brasília, ao projeto “Primeiros Passos”, uma iniciativa do Conselho Nacional d...
Em Guaraí, homem que se utilizava da condição de líder espiritual para praticar abuso sexual contra adolescentes é condenado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem à pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, ato li...
Ministério Público divulga programação para os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá uma série de atividades em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A programação, que ocorrerá de 1...
Marcelo Ulisses Sampaio toma posse como procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins
Em cerimônia solene realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na tarde desta segunda-feira, 11, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio tomou posse no carg...
MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi
A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e condenou Manoel Pereira da Silva a 17 anos, sete meses e 15 dias de prisão, além de três meses de detenção, em regime inicial...
Ministério Público do Tocantins lança novo formato do programa MP em Ação para melhor informar e aproximar o cidadão tocantinense
A cada dia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) se empenha em aprimorar a comunicação e fortalecer o vínculo com a sociedade. Com esse objetivo, estreia nesta segunda-feira, 1...
MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília (DF), assinaram nesta sexta-feira, 8, um memorando de entendimento para a cooperação técnica ...
Com intervenção do MPTO, Araguaína registra redução significativa em crimes contra a vida
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem sido fundamental para a redução expressiva de crimes contra a vida em Araguaína, refletindo em um cenário de mais segurança ...
MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O jul...
Nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema será inaugurada dia 18
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugura, no próximo dia 18, às 17h, a nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema. As instalações proporcionam condições mais adequad...
Instituições unem-se em atenção à população em situação de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de encontro preparatório para realização do 1º Mutirão PopRuaJud Tocantins. O evento está agendado para 22 de novembro, das 7h à...
Ministério Público do Tocantins inicia uso de sistema com inteligência artificial para prestação de contas de fundações privadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações privadas com o início do uso d...
Tribunal do Júri julga nesta sexta-feira, 8, caso de feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) levará a júri popular, nesta sexta-feira, 8, Manoel Pereira da Silva, acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso d...
Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inic...
Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias na maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de ur...
Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. p...
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critér...
Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)...