Rede de redução da mortalidade materna, fetal e infantil recebe reforço do Ministério Público do Tocantins

A sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, sediou, na quarta-feira, 25, mais uma reunião do Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil do Tocantins (Cepomfi-TO). Reativado em 2023 por força de uma ação civil pública ajuizada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, o Comitê passou a se reunir regularmente desde aquele ano, em resposta aos alarmantes índices de mortalidade registrados no estado. Segundo dados da Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins (SES-TO), somente em 2023, foram contabilizadas 14 mortes maternas, 238 óbitos fetais e 293 mortes de crianças com menos de 1 ano de idade no Tocantins.

A promotora de Justiça Araína Cesárea participou do encontro e destacou as ações do MPTO voltadas à proteção de gestantes e recém-nascidos, incluindo a atuação que resultou na reativação do Cepomfi-TO. “Nosso ponto de partida é dar visibilidade à pauta da proteção a gestantes e crianças e ao trabalho desenvolvido pelos profissionais envolvidos. Estamos falando de vidas. Quando a gente fala em visibilidade, não é um desafio local; é algo nacional, é algo mundial, que integra os Desafios do Milênio da Agenda 2030”, destacou.

“Temos o compromisso com a redução da mortalidade materna, que talvez seja um dos mais importantes indicadores das condições de saúde de um lugar. Aqui, no Tocantins, estamos passando por anos desafiadores, a exemplo de 2023, e nós temos um extenso dever de casa a fazer. Nós temos desafios tanto a nível de saúde básica quanto a nível hospitalar e de internação. Nesse contexto, estão números de leitos, números de profissionais e adoção de protocolos. Por isso, o MPTO atua na cobrança pela realização de concurso público, na formação continuada de profissionais, na melhoria de unidades de saúde e na construção de hospitais, por exemplo”, completou a promotora Araína Cesárea.

Agradecimento do Cepomfi-TO

Presidente recém-eleita do Cepomfi-TO, a enfermeira Raquel Marques agradeceu a participação de todos os profissionais e, especialmente, a parceria com o MPTO. “Só quem viu esse Comitê sendo desativado, e hoje vendo ele se reerguendo após a ação civil pública do Ministério Público, entende nosso sentimento. É motivo de gratidão”, afirmou. O Comitê busca analisar todos os óbitos maternos, fetais e infantis e apontar medidas de intervenção para redução de casos. Ele também elabora recomendações para redução de mortes evitáveis. 

Durante a reunião na sede do MPTO, o Cepomfi-TO apresentou detalhes da participação de profissionais de saúde no projeto Afeto, voltado ao cuidado integral a pessoas portadoras da doença anemia falciforme; no curso Juntos pela Vida; e no Congresso de Pediatria da Região Norte. Em pauta, também foram debatidas as atuais ações do Conselho; a análise de óbitos maternos, fetais e infantis recentes; a estratégia de aplicação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne, visando reduzir a mortalidade materno-infantil com foco na população negra e indígena; e as propostas para o projeto Planejamento Sexual e Reprodutivo.  

Além de integrantes do MPTO e da SES-TO, participaram da reunião representantes de diversas instituições. Foram elas: Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sociedade Tocantinense de Pediatria (Stop), Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia (Sogito), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus), Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus).

Texto: Redação — Dicom/MPTO