Controladoria-Geral da União utilizará dados fornecidos pelo MPTO para fiscalizar vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) irá fornecer a lista das pessoas vacinadas no município de Palmas para que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize a vacinação contr...
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em GurupiO Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurup...
Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
A promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo Castro, e a Professora Pós-doutora, Vanessa Cavalcanti, ministraram palestras aos integrantes do Ministério Público d...
Ministério Público requer que estado cumpra sentença e regularize a oferta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP
Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que se encontram com estoque zerado no Hospital Geral de Palmas (HGP) dive...
Resultado de Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo MPTO auxilia fiscalização ambiental no município de Gurupi
Um computador e um decibelímetro foram repassados à Diretoria de Meio Ambiente do município de Gurupi na manhã desta segunda-feira, 10. Os equipamentos são resultado de um Acordo d...
MPTO recomenda que município de Monte de Carmo institua ações voltadas aos animais de rua e ao controle de zoonoses
Pelo fato de não existir no município de Monte do Carmo lei específica para o controle de zoonoses nem plano de ação relacionado aos animais domésticos em situação de abandono, o M...
Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um médico que possuiu contrato com o Estado. ...
Nova condenação de réus denunciados pelo MPTO por fraudes em relocação de reservas legais para desmatamento ilegal de fazendas é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal pro...
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na ...
Ministério Público recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas destinado a serviços de gerenciamento de processos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município, orientando que seja anulada l...
Promotor de Justiça requisita informações a dirigentes de clínica de reabilitação de Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, reuniu-se com dirigentes da Clínica de Reabilitação Luz, na terça-feira, 4, para colher e...
Ministério Público requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina, detectada pelo CRM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, 4, que o Estado seja intimado a se manifestar em processo, prestando explicações sobre irregularidades detecta...
MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e à escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 3, que o secretário de Saúde de Palmas seja intimado para prestar informações, com urgência, quanto a...
MPTO e Procon discutem a legalidade dos valores cobrados pelos hospitais particulares para leitos de pacientes com Covid-19
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hos...
Ministério Público requer informações sobre superlotação do HGP
Diante de reclamação recebida, que relata superlotação dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) por pacientes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta se...
Caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão é investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria dei...
Ministério Público ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última sexta-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado...
Campanha “Parceiros pela Vida” mobiliza 50 doadores de sangue em um dia de atividade
Um total de 50 pessoas, integrantes de órgãos e instituições públicas da capital, dedicou um momento desta sexta-feira, 30, para doar sangue, contribuindo com o aumento do estoque ...
MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 29, denúncia contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e o empresário Raimundo Pinto Botelho,...
Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo e pagar indenização de R$ 500 mil
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º grau, proferida em ação proposta pelo Ministério Público do Toca...