MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros de peixes em possível estação elevat...
Ministério Público e agricultores de assentamento de Formoso do Araguaia discutem prevenção às queimadas
A prevenção às queimadas no atual período de estiagem foi discutida em reunião nesta segunda-feira, 31, entre o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria ...
Covid-19: órgãos do Ministério Público recomendam providências para reduzir abandono vacinal em Palmas
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam uma recomendação conjunta ao município de Palmas, nesta...
Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Câmara Municipal de Ananás assinaram, na quinta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta no qual o presidente do Legislativo, Ronaldo...
MPTO apresenta balanço do projeto “Parceiros pela Vida” e cronograma para as próximas coletas de sangue e de cadastro de medula óssea
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, reunião virtual com os órgãos/instituições que integram o projeto “Parceiros pela vida”, a fim de ...
Ministério Público questiona Secretaria de Saúde de Palmas sobre correção de deficiências encontradas em ambulatório
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área da Saúde, requisitou informações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta sexta-feira, 28, a fim de que seja esc...
Promotoria de Justiça de Colinas participa de doação de cestas básicas e equipamentos de proteção contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, realizou nesta sexta-feira, 28, a entrega de 140 cestas básicas a famílias c...
Resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais é aprovada pelo CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de resolução que disciplina a atuação extrajudicial do Ministério Público ...
Ministério Público requer explicações da Secretaria da Saúde sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 27, sobre a demora na distribuição de vacina...
SES terá que prestar esclarecimentos ao MPTO sobre o desabastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nesta quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline, a prest...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e escassez de profissionais
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde de Palmas para que preste esc...
Condições de abandono de rodovias da região do Jalapão levam Promotoria de Justiça de Novo Acordo a acionar judicialmente o Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou, nesta quarta-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocan...
Decisão favorável ao Ministério Público confirma obrigação da Secretaria Estadual da Saúde em corrigir falhas apontadas em auditoria nacional
O Tribunal de Justiça manteve, na segunda-feira, 24, sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), obrigando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir uma sér...
Ministério Público acompanha audiência para prestação de contas da Saúde em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da Saúde, participou, nesta terça-feira, 25, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas voltada à apre...
Em Peixe, Promotoria de Justiça investiga suposta inércia do Município no combate à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar eventual responsabilidade do prefeito e de s...
TJ acolhe recurso do MPTO e determina que empresário Eduardo Pereira seja encaminhado a Júri Popular
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu Eduardo Augusto ...
MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que determina a extinção da Fundação Educacional do Tocantins (FET), sediada em Gurupi, em razão de...
MPTO participa de campanha do Instituto de Criminalística para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas por meio de análise de DNA
Neste dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, o Instituto de Criminalística, órgão ligado à Superintendência da Polícia Científica, com o apoio do Ministério Púb...
Covid-19: MPTO questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, nesta terça-feira, 25, informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a contenção da nov...
Ministério Público investiga suposto sumiço de vacina contra Covid-19 no município de Riachinho
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 24, procedimento investigatório para apurar o sumiço de 155 doses de vacina contra Covid-19 no município de ...