Reunião promovida pelo MPTO define prazos para estruturação do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na terça-feira, 8, com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Municipal de Saúde, a fim de intermed...
MPTO participa de discussões sobre barreiras sanitárias e vacinação contra Covid-19
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, na terça-feira, 9, de uma reunião entre integrantes do Conselho de Se...
Justiça atende pedido do MPTO e suspende atividades de barramento que supostamente ocasionaram a morte de peixes no Rio Dueré
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a suspensão das atividades econômicas agro...
Promotor de Justiça aposentado Lucídio Bandeira falece vítima da Covid-19
É com profundo sentimento de pesar que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) comunica o falecimento do promotor de Justiça aposentado Lucídio Bandeira Dourado, 60 anos, ocorrido...
Acordo proposto pelo MPTO beneficia Conselho Tutelar de Arapoema com a entrega de uma impressora
O Conselho Tutelar de Arapoema recebeu na tarde desta terça-feira, 08, a doação de uma impressora para auxiliar nas atividades do órgão de proteção. O equipamento é resultado de um...
Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária arrecada mais de uma tonelada de materiais recicláveis
Nesta segunda-feira, 07, o Ministério Público do Tocantins e demais integrantes da Rede TO Sustentável realizaram a campanha “Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária”, por meio do ...
Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva desocupação da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio, localizada...
MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar em Lajeado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 08, a decretação da prisão preventiva de Lucas Gomes Ribeiro e Jackson de Souza Soares, acu...
Lançamento da campanha estadual de prevenção e combate a queimadas tem participação do MPTO
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 07, o lançamento da campanha preventiva Foco no Fogo, que tem o objetivo de conscientizar os produtores rurais do Tocantins e evitar inc...
Acusado de feminicídio em Gurupi irá a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira
Está marcado para esta quarta-feira, 09 de junho, o julgamento do caso de feminicídio da jovem Adriana Silva Sales de Souza, de 20 anos, morta em fevereiro de 2020 pelo namorado Má...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado do Tocantins&n...
Projeto-piloto de auxílio às Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência será implantado na comarca de Gurupi
Com o objetivo de auxiliar as Promotorias de Justiça com atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juven...
MPTO pede interrupção das operações de barragem em propriedade agroindustrial que resultaram na morte de peixes no Rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, Ação Cautelar em desfavor de uma fazenda situ...
Gecep apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou procedimento administrativo para apurar se os órgã...
MPTO mobiliza seus integrantes para Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária
Na semana do meio ambiente, em comemoração ao Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, o Ministério Público do Tocantins, integrante da Rede TO Sustentável...
STF mantém decisão favorável ao MPTO pela estruturação da Delegacia de Pium
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), em que foi determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de manter delegado d...
Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), de que o Estado do Tocantins deixou de cumprir decisão judicial e não comprovou ter regularizado a fila de esp...
Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimentos para pacientes Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Sistema Único de Saúde no período da pandemia, o Min...
MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros de peixes em possível estação elevat...
Ministério Público e agricultores de assentamento de Formoso do Araguaia discutem prevenção às queimadas
A prevenção às queimadas no atual período de estiagem foi discutida em reunião nesta segunda-feira, 31, entre o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria ...