MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...
Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...
Estudantes de pós-graduação serão selecionados para estágios no MPTO
O Grupo de Trabalho destinado à criação e...
Promotor de Justiça orienta agentes policiais sobre procedimentos durante abordagem policial
O promotor de Justiça de Taguatina, Lissandro Aniello Alves, ministrou nesta terça-feira, 15, palestra aos policiais civis e militares de Taguatinga acerca de procedimentos padrões...
Projeto do MPTO vai estimular a criação de Ouvidorias Municipais em todo o estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, iniciou execução do Projeto Ouvidorias Municipais, que consiste em incentivar e auxiliar as prefeituras a instituír...
Covid-19: municípios do Extremo-Norte com vacinação lenta são orientados pelo MPTO a adotar novas medidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Extremo-Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela adoção de medidas que consig...
Campanha Parceiros pela Vida realiza nova edição no Dia Mundial do Doador de Sangue
Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de junho, mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida”, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. Esta ...
19ª Promotoria de Justiça recomenda que SES cumpra Plano Nacional de Vacinação e não atenda pedido de inclusão de Auditores Fiscais no rol prioritário
Considerando a quantidade reduzida de vacinas contra a Covid-19, o número de servidores públicos que trabalham com atendimento ao público que ainda não foram vacinados e a exigênci...
Nota Pública: CNPG manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da independência funcional
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da ind...
MPTO realizará concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá realizar o 10° concurso público para o quadro de membros. O certame foi autorizado pelo Conselho Superior em sessão ordinária realiz...
Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação na segunda-feira, Dia do Doador de Sangue
Na segunda-feira, 14 de junho, quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, acontece nova etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, com órgãos e instituições públicas da capital mo...
Parceria Solidária inicia a entrega de 510 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade
Um total de 510 cestas básicas, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidária, começou a ser entregue nesta sexta-feira, 11, a famílias em situação de vulnerabilidade social, ...
Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre ...
Recomendação do MPTO aos municípios da comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta sexta-feira, 11, aos municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do T...
MPTO, MPF, MPT e a DPE recomendam ao Município de Araguaína que inclua grupos no plano de vacinação e que acelere imunização
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emi...
Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa superior a R$ 1 milhão a empresa agrícola pela prática de incêndio
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou impr...
Naturatins terá que revisar licenças de operacionalização de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do ...
Teses do MPTO são acolhidas e acusado de feminicídio levado a júri popular é condenado a 14 anos de prisão
Mário Breno Rodrigues Lopes, acusado de matar a namorada Adriana Silva Sales de Souza, em fevereiro de 2020, na cidade de Gurupi, foi condenado a 14 anos de prisão em sessão do Tri...
Reunião promovida pelo MPTO define prazos para estruturação do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na terça-feira, 8, com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Municipal de Saúde, a fim de intermed...
MPTO participa de discussões sobre barreiras sanitárias e vacinação contra Covid-19
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, na terça-feira, 9, de uma reunião entre integrantes do Conselho de Se...