Acordo entre MPTO e produtores do projeto Rio Formoso estabelece limites para uso das águas no período de estiagem
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que representa os produtores do projeto Rio Formoso, assinaram, nesta terça-feira, 30, u...
Ministério Público do Tocantins propõe ação de improbidade contra prefeito que participou de festa em meio à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou, nesta terça-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) para que seja responsabiliz...
Irregularidades nos gastos públicos levam Ministério Público do Tocantins a acionar judicialmente ex-prefeito e quatro servidores públicos do Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou nesta terça-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ...
MPTO promove audiência pública e cobra posse de classificados em concurso público da Prefeitura de Porto Nacional
Mais de 60 pessoas, entre autoridades e candidatos, participaram de uma audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público do Tocantins, por meio ...
Ministério Público requer desocupação de área de preservação do córrego Água Fria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra o Município de Palmas, na quarta-feira, 24, para que seja determinado judicialmente que a gestão cumpra c...
Promotorias de Justiça orientam municípios a adotarem medidas menos lesivas aos cofres públicos no combate ao coronavírus
Promotores de Justiça de diferentes Comarcas expediram recomendações aos gestores de diversos municípios tocantinenses para que adotem medidas menos lesivas aos cofres públicos no ...
Promotoria da Execução Penal faz visita virtual à Casa de Prisão Provisória de Palmas
O promotor de Justiça André Ramos Varanda, que responde pela Promotoria de Execução Penal da Capital, participou, na manhã desta sexta-feira, 26, de visita virtual à Casa de...
MPTO propõe ação contra ex-gestores de Dueré e laboratório por contratação que causou danos ao erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues Lop...
Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína
A Justiça atendeu ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), e determinou ao Estado do Tocantins, a imediata, transferên...
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi
A aglomeração de idosos a pé e a enorme fila de carros no local de vacinação da Covid-19 em Gurupi, na manhã desta quinta-feira, 25, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Nota pública do CNPG pelos 300 mil mortos pela Covid-19 e de solidariedade às famílias
Neste 24 de março de 2021, dia em que o Brasil registra 300 mil mortes causadas pela Covid–19, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União vem man...
Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos
A Justiça acatou requerimento da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro em ação judicial, ao emitir decisão, na terça-feira, 23, em que obriga o Estado do Tocantins a pub...
Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um produtor rural do município de Arraias, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pela p...
Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), postulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 23, liminar determinando que o Estad...
Condenação: ex-servidor da Unirg acusado de desviar quase R$ 18 mil terá que devolver o valor ao erário
Por unanimidade, a 2ª da Câmara Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação em 1ª instância de ex-servidor da Fundação Unirg, ...
Atuação conjunta da defesa dos direitos do consumidor é discutida entre MPTO e Procon
Foi realizada nesta terça-feira, 23, reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins e Procon Tocantins com vistas ao realinhamento das atividades das instituições ...
MPTO obtém sentença que obriga Município de Dueré a realizar concurso público
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença expedida no último dia 18, que o Município de Dueré realize concurso público no...
Projeto gerado a partir da atuação do Ministério Público para preservação da bacia do Rio Formoso é premiado pela Agência Nacional das Águas
O projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), no âmbito da Ação Judicial proposta pelo Ministério Público do Toca...
Meio Ambiente: membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins
Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, membros que integram a Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MP...
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na s...