Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana PaulaO curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Pr...
Nota de Pesar
Os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com o servidor Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa pelo falecimento do seu pai, Joaquim Mamédi...
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulaçã...
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocan...
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do To...
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentença...
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Alayla MilhomemA partir de agora, donos de postos de combustíveis devem se abster de cobrar valores diferenciados nas vendas efetuadas com dinheiro e cartão de cr&eac...
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
Flávio HerculanoA juíza da 1ª Zona Eleitoral, Julliane Freire Marques, acatou, nesta sexta-feira, 3, pedido de impugnação do registro de candidatur...
Justiça acata pedido do MPE e obriga Estado a fornecer medicamento a paciente
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 31, a Justiç...
Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital
Flávio HerculanoEm audiência mediada pela Promotora de Justiça Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes d...
MPE recomenda comando da PM quanto a remoções no período eleitoral
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com as 1ª, 2ª e 6ª Pro...
MPE recomenda e prefeitura suspende alvará de construção de Shopping em Araguaína
Denise SoaresPor recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura de Araguaína suspendeu o alvará de construçã...
Pedido do MPE é atendido e Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões da conta do Governo do Tocantins
Denise SoaresNesta terça-feira, 31, a Justiça determinou o bloqueio na ordem de R$ 5.102.264,43 da conta do governo do Estado. A decisão da juíza da Inf...
MPE intermediará acordo entre partidos políticos e coligações
Nesta sexta-feira, 03, às 10h, a Promotora de Justiça Eleitoral de Palmas, Ceres Gonzaga de Rezende, fará a mediação de um acordo entre os partid...
Ministério Público do TO divulga remuneração dos membros e servidores
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na intern...
Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o Prefeito de Figueir&oacu...
MPE protocola novo recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocant...
Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral
Flávio Herculano Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaína, Sidney Fiori J&u...
Candidato "ficha suja" em Formoso do Araguaia tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Luciano Rostirolla, indeferiu, nesta quinta-feira, 26, o registr...
Repercussão da atuação do MPE no caso Delta
As medidas do Ministério Público Estadual nos contratos que envolvem a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A tem repercutido na imprensa local ...