Liminar determina abastecimento d'água e coleta de lixo no setor Aeroporto II, em Pedro Afonso
Flávio HerculanoAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado (MP...
MPE divulga resultado provisório do concurso de Promotor de Justiça Substituto
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 06, o resultado final da prova objetiva preambular e o resultado provi...
Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores
Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estu...
Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, até dia 18, para a oficina pr&a...
MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral
Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta terça-feira, 4, Recomenda&cc...
Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional
Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de J...
MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso
Flávio Herculano O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto ajuizou, na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 3, uma A...
MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos
Luciana Duailibe Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última segunda-feira, 03, visa co...
MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Alme...
Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça
Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Militar...
MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda
Denise SoaresPrejuízo de R$ 5.979.512, 52 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove reais, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres p&u...
MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Seguranç...
PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas
Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Dir...
MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, visa...
Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica
Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter&...
Juiz aposentado vai a Júri Popular
Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na ...
Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante
Flávio Herculano Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Públ...
A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Wellington Martins Tom Belarmino, que pretende disputar a ...
MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas
Denise SoaresApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Araguaína retirou da pauta de votação o...