Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar
Flávio HerculanoA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins ajuizou, nesta sexta-feira, 17, na Vara Cível da Comarca daquele município, uma ...
Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, ajuizo...
MPE, Defensoria e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos
Fonte: DefensoriaO Ministério Público Federal e Estadual; a Defensoria Pública da União e do Estado, juntamente com o Governo do Estado, em um acordo in...
Lajeado também adere à campanha eleitoral mais limpa e silenciosa
Flávio HerculanoColigações partidárias de mais um município tocantinense aderiram a uma campanha eleitoral de mais respeito ao meio ambiente e qu...
Reunião Colégio de Procuradores
O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, convoca os demais membros do Colegiado para a 62ª Sessão Extraordin&aac...
Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa
Flávio HerculanoEm favor de uma campanha eleitoral de respeito ao sossego público e limpa, em termos visuais e sonoros, no final da tarde desta quinta-feira, 15, as c...
Implantação do Gespública é tema de reunião entre MPE e TCE
Ascom MPE/Ascom TCEUma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu a implantação do Progra...
I Congresso Internacional acontece quinta e sexta no Rio de Janeiro
Fonte: CNMPO Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informaç...
Concursos municipais são tema de reunião do Focco
Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério P&...
MPE intermedeia acordo para propaganda eleitoral em Miracema
Denise SoaresRepresentantes de diretórios, partidos políticos e coligações do município de Miracema assinaram nesta quarta-feira, 14, acordo com ...
Secretaria de Diretos Humanos e UNB iniciam Formação para Operadores do Sinase
SDH/UNBA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Candidaturas a prefeito de Aragominas são impugnadas a pedido do MPE
Flávio Herculano O município de Aragominas, localizado no Norte do Estado, a 408 km de Palmas, teve as duas únicas chapas ao cargo de prefeito e vice-pref...
Abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Direito Penal
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) convida membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para participarem do “Ciclo de ...
MPE veda propaganda eleitoral em muros e uso de minitrios em Porto Nacional
Com o intuito de garantir a regularidade da campanha e garantir maior tranquilidade aos moradores no período que antecede as eleições, a Promotoria Eleitoral d...
MPE pede afastamento do prefeito de Palmeirante por utilizar laranjas e fraudar consignados
Denise SoaresO Prefeito de Palmeirante é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos de “servidores” para obter empr&eacut...
Provas para Promotor de Justiça Substituto do MPE têm início neste sábado
Flávio Herculano A disputa por 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE),...
Justiça determina fornecimento de medicação alternativa a paciente
Flávio Herculano Em atendimento ao pedido liminar presente em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no último dia 5, pelo Promotor de Justi&cce...
Fraude em regularização fundiária leva MPE a ajuizar ação contra ex-presidente do Itertins e envolvidos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Palmas, ajuizou nesta quarta-feira, 0...
CNPG e Conamp se rúnem no Senado para discutir a PEC da impunidade
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do ...
MPE homenageia os pais com sessão de cinema
Os papais do Ministério Público Estadual (MPE) terão uma programação especial nesta sexta-feira, 10. Uma sessão de cinema foi preparada em...