MPE se reúne com revendedores de gás de Natividade e região
Denise SoaresCom o intuito de prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre os riscos de venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o M...
Oficina de reciclagem é realizada no MPE
Alayla MilhomemVocê sabe o que fazer com as caixas de resma de papel? Saiba como reaproveitar esse material na oficina de reciclagem que será realizada na sexta-...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Alinny Angélica Guimarães Dias Lima, pelo falecimento de seu pai Luiz Francisco Dias, ...
Informações de processos que tramitam no STJ podem ser solicitadas via PGR
A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Crip) da Procuradoria-Geral da República, disponibilizou um e-mail institucional para que possam ser enc...
MPE e MPF fazem recomendação à Sesau
ascom/MPFO Ministério Público Federal no Tocantins, em pareceria com o Ministério Público Estadual, assinaram recomendação à Secret...
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26 de junho, sessão solene para comemorar os sete anos de instala&...
Governo suspende programas depois de decisão judicial que atendeu ao MPE
O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Just...
MPE consegue novo afastamento do prefeito de Araguaína
Denise Soares Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e afasta novamente o prefeito de Araguaína. A decisão é do J...
Promotorias de Justiça recebem equipamentos de informática
Denise SoaresDando continuidade ao processo de modernização e estruturação das Promotorias de Justiça, nesta semana a Procuradoria-Geral de...
MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justi&cc...
TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral
Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data...
MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso
Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidad...
MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Ge...
MPE recomenda ao prefeito de Palmas sobre uso de programas sociais em período eleitoral
Luciana DuailibeVisando evitar o uso indiscriminado de programas sociais em favor de candidatos, bem como assegurar a legitimidade das eleições, o Ministério P...
FOCCO discute fraudes em concursos e eleições
As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã desta terça- feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (...
Servidores contratados sem concurso em Santa Maria são exonerados a pedido do MPE
Luciana DuailibeEm atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 13, o Prefeito de Santa Maria ...
Audiência pública apresenta cronograma de obras da Usina Hidrelétrica Corujão
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e a empresa Alvorada realizam, no próximo dia 27, Audiência Pública para apresenta&cc...
A pedido do MPE Justiça suspende programas sociais do Governo do Estado
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, limin...
MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado
Denise SoaresO eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um car...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai, Vilfredo Govea Lang, 78 anos....