Recomendação da PGJ orienta prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas
Flávio HerculanoConsiderando a renovação ocorrida nas administrações municipais e o mandato recém iniciado dos gestores, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Li...
Operação em Miracema leva ao descarte de queijo e leite produzidos irregularmente
Flávio HerculanoUm operação realizada em Miracema do Tocantins pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do ...
Ouvidor do município visita o MPE
O recém-empossado Ouvidor do Município de Palmas, Lailton Costa, esteve na tarde desta quarta-feira, 9, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE).Na oportunidade conheceu a As...
Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa
Flávio HerculanoAtendendo ofício do Ministério Público Estadual (MPE), expedido em dezembro último pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou vistor...
Órgãos de trânsito deverão intensificar fiscalizações no transporte de GLP
Denise SoaresCinco meses após o fim do prazo para regularização do transporte GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) estabelecido por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Min...
MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran
Denise SoaresEncerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Esta...
Prazo para inscrições de remoção e/ou promoção dos editais nº 315 e nº 316 termina no dia 09
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) informa que devido a suspensão dos prazos administrativos, em virtude do recesso de final de ano, ficam abertas até o dia 09 de jan...
Mestrado para integrantes do MPE
Denise SoaresA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abrirá inscrições para o Mestrado Profissional Juris...
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
Operação conjunta interdita abate clandestino
Com informações da ascom/AdapecO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do consumidor, a Agência de Defesa Agro...
MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos
Denise SoaresPor meio de ato publicado no último dia 20, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Alvares Rocha Lira, determinou que entre os dias 20 de dezembro de 2012 e ...
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura de Araguaína e mantém decisão pela realização de concurso
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, negou recurso proposto pelo Município de Araguaína na ação em que o Ministério Público requereu à Justiça que determine a realização ...
NOTA DE DESAGRAVO
ATMP A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ ATMP vem a público manifestar o seu repúdio às afirmações do Prefeito de Palmas, Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho,...
Promotorias do Consumidor recebem equipamentos novos
Denise SoaresO Centro de Atendimento às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor concluiu a distribuição de equipamentos de tecnologia da informação entre as Promotorias de Just...
MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou procedimento com a finalidade de investigar denúncias de q...
Vera Nilva assume o comando do Ministério Público
Flávio HerculanoApós 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens por diversas comarcas e por cargos na esfera d...
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína que tome medidas em relação a área pública invadida
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, no último dia 12, recomendação ao prefeito de Araguaína, Félix Valuar Bar...
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaína
Denise SoaresPor meio de recomendação expedida no último dia 12 à Secretária do Estado de Saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Pr...
Justiça manda prefeito de Araguaína entregar documentos requisitados pelo MPE
Denise SoaresAtendendo a um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o Juiz de Direito da 1ª Vara d...