Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha
Ascom MP/RJ A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...
MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água
Denise SoaresA falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil P&u...
Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações
Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda não foram iniciadas as obras ...
CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de agosto, resolução...
Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24, Recomendação qua...
Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e coligações com a...
Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada no último dia 20, o Colégio de Procuradores de Justiça manifestou total apoio aos trabalhos de in...
MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis
A pedido do Promotor de Justiça de Dianópolis Luiz Francisco de Oliveira, a comissão organizadora do Concurso do Quadro Geral do Estado realizou a substitui&cc...
MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado
Denise Soares Foi homologado, nesta quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de C...
Estudantes de direito visitam sede do MPE em Colinas
Cerca de 40 estudantes do 7º período de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc/Uniesp) visitaram na tarde desta terça-feira, 21, a s...
MPE acompanha a implementação da Rede Cegonha no Estado
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta terça - feira, 21, da r...
MPE e PRF firmam cooperação para agilizar procedimentos de fiscalizações
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o 2º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) no Tocantins firmaram Te...
MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados
Flávio Herculano Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos enc...
Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional
Ascom CNMP (com adaptações)A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteç&...
A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassa...
Artigo do PGJ compõe livro do CNPG
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o chefe de gabinete, Célio Sousa Rocha, prestigiaram, na última sexta...
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Aragua&iac...
Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"
A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no aud...
Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde
Ascom MPE (com informações do CRM)Com o objetivo de discutir a saúde pública e sua previsão constitucional, a assistência de qualidade, o f...
Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas
Denise Soares Foi prorrogado até o dia 20 de agosto o prazo para as inscrições do I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &...