text_fields_alt
calendar_month 16/10/2012

Instituições de Ensino Superior devem se credenciar para o Programa de Estágio do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), está credenciando as instituições ...

Órgãos parceiros definiram as datas nesta manhã
calendar_month 16/10/2012

Operação Pró-Consumidor do MPE prossegue com fiscalizações no interior

Denise SoaresEncerrando as atividades do 2º semestre, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias (C...

ACP foi proposta pelo MPE e Defensoria
calendar_month 15/10/2012

Justiça determina ao Estado que garanta tratamento neurológico à pacientes

Fonte: Defensoria PúblicaUma decisão judicial determinou ao Estado do Tocantins que garanta, diretamente na rede pública ou na rede complementar, o tratamento ...

calendar_month 15/10/2012

Miracema e Tocantínia são orientados quanto à formação de equipes de transição

Flávio HerculanoOs municípios de Miracema do Tocantins e Tocantínia, localizados na região central, estão entre os primeiros do Estado a ter a fo...

A capoeira foi uma das atrações
calendar_month 15/10/2012

Semana da Saúde é marcada por música e humor

Denise SoaresCom muitas gargalhadas, diversão e interação teve início, nesta segunda-feira, 15, a 3ª Semana da Saúde MP em Movimento. Logo n...

Os Promotores Eleitorais devem expedir as recomendações
calendar_month 11/10/2012

MPE orienta para que sejam formadas equipes de transição nos municípios

Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu, nesta quinta-feira, 11, orientação aos 35 Promotores Eleitorais do Es...

calendar_month 11/10/2012

Entre os municípios da Comarca de Miracema, Tocantínia registrou pleito eleitoral mais agitado

Flávio HerculanoO Promotor Eleitoral da Comarca de Miracema do Tocantins, Vilmar Ferreira de Oliveira, divulgou balanço das ocorrências registradas no per&iacut...

Confira a programação em anexo
calendar_month 11/10/2012

MPE realiza 3ª edição da Semana da Saúde

Denise SoaresPreocupado com o bem-estar e a saúde dos membros e servidores, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza a 3ª edição da Seman...

Subprocuradora-Geral fez a abertura do evento
calendar_month 11/10/2012

Gespública: UFT apresenta resultados da autoavaliação ao NEGP

Na manhã desta quarta-feira, 10, o Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) do Gespública, coordenado pelo Ministério Pú...

calendar_month 08/10/2012

Ministério Público Eleitoral recebe 47 notícias-crimes na ZE de Palmas

Denise SoaresA Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga divulgou na tarde desta segunda-feira, 08, o balanço das ocorrências na 29ª zona eleitoral (Palmas). Segundo o re...

calendar_month 08/10/2012

MPE quer que prefeito de Palmas suspenda decretos que doaram terreno a Igreja

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) considerou que o prefeito de Palmas, Raul Filho, cometeu ato de improbidade administrativa ao realizar a doaç&...

calendar_month 04/10/2012

Responsabilidade de propaganda eleitoral na noite que antecede o pleito é lembrada pelo MPE

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral de Paranã, Lissandro Anielo Alves Pedro, expediu Recomendação aos partidos políticos e col...

Falecimento
calendar_month 04/10/2012

Nota de pesar

Membros e servidores do Ministério Público Estadual solidarizam-se com a dor da servidora Francisca Maria dos Santos Silva, em virtude da perda de seu filho Reginaldo...

calendar_month 04/10/2012

Processo Eleitoral para o Cargo de PGJ: Edital lista de candidatos, Edital lista de eleitores e Ata

Publicação da Comissão Eleitoral

calendar_month 04/10/2012

Candidato a vereador em Cachoeirinha tem candidatura cassada e fica inelegível

Denise Soares A Justiça ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, cassa a candid...

calendar_month 04/10/2012

Acesso às aldeias é fechado e policiamento reforçado em Tocantínia em virtude da eleição

Flávio HerculanoNos três dias que antecedem a eleição, barreiras policiais fecham o acesso às aldeias indígenas Xerente, localizadas no mun...

Os prazos iniciam a partir do dia 06
calendar_month 04/10/2012

Convocados em concurso de membros devem cumprir prazos do edital

Denise SoaresTem início nesta segunda-feira, 08, o prazo para que os candidatos convocados no Concurso de Promotor de Justiça Substituto entreguem o requerimento de i...

calendar_month 04/10/2012

Recomendação do MPE quer impedir propaganda irregular próximo às seções eleitorais de Pedro Afonso

Luciana DuailibeVisando assegurar a regularidade no pleito eleitoral do município de Pedro Afonso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu nesta quarta, 0...

calendar_month 04/10/2012

Promotores eleitorais atuam em regime de plantão

Flávio HerculanoOs 35 Promotores eleitorais do Tocantins já estão atuando em regime de plantão e continuarão durante todo o processo eletivo, ind...

As impugnações devem ser oferecidas no dia 09
calendar_month 04/10/2012

Três protocolaram requerimento para concorrer ao cargo de PGJ

Denise SoaresTrês Procuradores de Justiça encaminharam requerimento de inscrição para a Comissão Eleitoral responsável pela conduç&a...