
MPE participa da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Caop da Mulher e Núcleo Maria da Penha, em parceria com o Centro de Direitos...

Asamp nomeia associados para comissão eleitoral
A Associação dos Servidores Administrativos do ministério Público Estadual (Asamp) nomeou nesta quarta-feira, 14, os servidores associados, Karoline Setubal Silva Coelho, Marcos Go...
MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde
Flávio HerculanoA falta de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Gurupi levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, a ex...

Angélica Barbosa da Silva é eleita Corregedora-Geral do Ministério Público
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 12, elegeu, por unanimidade, a Procuradora Angélica Barbosa da Silva como Corregedora-Geral ...

Violência doméstica é tema de palestra em escola da capital
Denise SoaresNos dias 13 e 14, a equipe do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) ministrará palestra sobre violência doméstica para estudantes do Colégio Estad...

Inaugurada sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga
Denise Soares e Alayla MilhomemA entrega da sede definitiva das Promotorias de Justiça de Taguatinga deu início a uma série de inaugurações de obras do Ministério Público Estadual ...

Comunicado
O Secretário Substituto do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Vicente da Silva, comunica, a todos os interessados, a inscrição da Procuradora de Justiça ANGELICA BARBOSA D...
Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoAo julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado co...
MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso
Flávio HerculanoAinda a tempo de planejar suas administrações, que começam em janeiro, os prefeitos eleitos de Palmas, Carlos Amastha; Porto Nacional, Otoniel Andrade; e Paraíso do...

Conte até 10: campanha conta com a presença de parceiros e representantes do Sistema de Justiça e da sociedade
Cerca de 250 pessoas participaram na manhã dessa quinta-feira, 8 de novembro, do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Mini...

Policiais Rodoviários são capacitados quanto à confecção de Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrência
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) realizou, nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, em Araguaína, capacitação voltada a Policiais Rodoviários Federais, envolvendo 30 ...
Atendendo MPE, Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos de Pedro Afonso
Flávio HerculanoAo julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, o...
Decisão impede sanção da lei que altera Plano Diretor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa Ação Civil Pública proposta em maio deste ano, a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 05, a tramitação dos projetos de Le...

MPE entrega sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga
Denise Soares e Flávio HerculanoSerá inaugurada nesta sexta-feira, 9, às 18h, a sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga, na região Sudeste do Estado. A solenidade co...

Prefeitos das 5 maiores cidades são apresentados ao Gespública
Flávio HerculanOs prefeitos eleitos dos cinco municípios de maior população do Estado (Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional) serão apresentados ao Programa Federal d...
Membro do Ministério Público Estadual se aposenta
Após 20 anos de dedicação como membro do Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas se afasta de suas funções institucionais nesta quarta, 07,...

Prorrogado prazo para o envio de teses do 5º Congresso Virtual do MP
A Comissão Organizadora do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público comunica que foi prorrogada para dia 12 de novembro a data limite para envio das teses.O material dev...

Estado terá que disponibilizar mais 15 leitos de UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde o Estado se comprometeu...

Colégio de Procuradores abre inscrições para Corregedor-Geral
Tem início nesta quarta-feira, 7, o prazo para que os interessados em concorrer à vaga de Corregedor-Geral do Ministério Público biênio 2013/2014 se candidatem para ocupar o cargo....

José Maria é novamente empossado no cargo de Procurador de Justiça
Denise SoaresEm sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o Promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior no...