Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança
Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05, a fim de compelir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a ...
Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE
Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao também Conselheiro José Wagn...
Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas
Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", che...
MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de gara...
Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins informa que o julgamento dos concursos de remoção/promoção ocorrerá na sessão ordinária, prevista par...
Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual que a International Association of Prosecutors (IAP), ou ...
Eleição para a coordenação do Cesaf
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins - CPJ/TO, por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...
MPE denuncia homicídio de professor em Colinas
O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 04 de fevereiro, denúncia contra Adolfo da Costa Rosa Júnior, 19 an...
Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças
Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como GesP...
Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira,...
PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ
Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos est...
Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia
Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução da...
MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência
Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no ...
MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva
Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter p...
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de V...
Vera Nilva participa de reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais ...
Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre e...
MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento
Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) q...
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril ...
Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral
Denise SoaresEm solenidade ocorrida na tarde da última sexta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria...