
Em denúncia criminal, MPE pede que acusados sejam levados a Tribunal do Júri
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, 28, anunciou o oferecimento de denúncia cr...

MPE concede entrevista coletiva sobre denúncia contra PMs acusados da morte de cinco jovens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concede entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 28, às 14h, na sede da Instituição, em Palmas, para informar sobre a ...

MPE poderá integrar núcleo de defesa do consumidor
Denise SoaresO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta...
Justiça determina prisão preventiva de PMs investigados pela morte de cinco jovens
Flávio HerculanoA juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, determinou, na tarde desta quinta-feira, 24, a prisão preventiva dos seis policiais militares sus...

PGJ cumpre agenda no Ministério do Planejamento em Brasília
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília, ond...
MPE pede a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se junto à Justiça, nesta quinta-feira, 24, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva dos seis polici...
Justiça acata mandado do MPE e determina que prefeitura de Colinas forneça medicamento a criança
Denise SoaresAo analisar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de antecipação de tutela, nesta quarta-feira, 23, a Juíza de Direito da 1...

MPE receberá certificado dos Correios pelo apoio em campanha natalina
Na noite da próxima sexta-feira, 25, em cerimônia a se realizar no salão de eventos do Buffet Bella Data, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) receberá dos Correios...
MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo
Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de...

Núcleo do Gespública ganha espaço próprio de trabalho
Flávio HerculanoO Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) ganhou espaço próprio de trabalho: uma sala localizada no segundo piso do Ministério Público Estadual do Tocantins (...

Cursos on-line gratuitos são disponibilizados pela ENAP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins que a Escola Nacional de Administração Pública (...

Posse na OAB/TO: PGJ reitera laços de consideração e respeito mútuo
Na noite da última sexta-feira, 18, em cerimônia iniciada ao som das sanfonas de crianças e adolescentes da Escola Vila União, homenageando o centenário de Luiz Gonzaga, rei do bai...
MPE/TO requer Júri Popular para Fábio Pisoni
Em Gurupi, a 3ª Promotoria de Justiça apresentou memoriais, nesta quinta, 17 de janeiro, na ação penal em desfavor de Fábio Pisoni, solicitando que este seja submetido a Júri Popul...

Conselho Superior aprecia inscrições para concurso de remoção e promoção
Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) estiveram reunidos durante esta quinta-feira, 17, para a realização da primeira sessão ordinária de 2013, sob a presidênci...
Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, nesta quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ...

Membros e servidores aprendem a utilizar sistema de gestão de diárias
Junia FerreiraO setor de Tecnologia da Informação disponibilizou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, treinamento a membros e servidores sobre a utilização do novo sistema de gestão ...
Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação
Flávio HerculanoA locação de um terreno, por parte da Prefeitura de Luzinópolis, sem o devido processo licitatório levou o Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promoto...

Eleito novo representante dos Promotores no CSMP
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 14, o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, rep...

PGJ realiza a primeira reunião com sua equipe
Junia FerreiraNo período matutino do dia 10 de janeiro, no auditório do primeiro piso da sede do MPE, a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público, Vera Nilva Álvares Rocha...

Cesaf recebe artigos para 10ª edição da Revista Jurídica
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que está recebendo, até o dia 31 de m...