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A denúncia será protocolada nesta tarde
calendar_month 28/01/2013

Em denúncia criminal, MPE pede que acusados sejam levados a Tribunal do Júri

Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, 28, anunciou o oferecimento de denúncia cr...

Entrevista acontece às 14h, na sede do MPE
calendar_month 28/01/2013

MPE concede entrevista coletiva sobre denúncia contra PMs acusados da morte de cinco jovens

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concede entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 28, às 14h, na sede da Instituição, em Palmas, para informar sobre a ...

A proposta será levada à PGJ
calendar_month 25/01/2013

MPE poderá integrar núcleo de defesa do consumidor

Denise SoaresO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta...

calendar_month 25/01/2013

Justiça determina prisão preventiva de PMs investigados pela morte de cinco jovens

Flávio HerculanoA juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, determinou, na tarde desta quinta-feira, 24, a prisão preventiva dos seis policiais militares sus...

Gespública passará por mudanças
calendar_month 24/01/2013

PGJ cumpre agenda no Ministério do Planejamento em Brasília

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília, ond...

calendar_month 24/01/2013

MPE pede a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se junto à Justiça, nesta quinta-feira, 24, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva dos seis polici...

calendar_month 24/01/2013

Justiça acata mandado do MPE e determina que prefeitura de Colinas forneça medicamento a criança

Denise SoaresAo analisar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de antecipação de tutela, nesta quarta-feira, 23, a Juíza de Direito da 1...

É marcante a colaboração de membros e servidores em campanha de natal
calendar_month 24/01/2013

MPE receberá certificado dos Correios pelo apoio em campanha natalina

Na noite da próxima sexta-feira, 25, em cerimônia a se realizar no salão de eventos do Buffet Bella Data, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) receberá dos Correios...

calendar_month 23/01/2013

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de...

Sala funciona no segundo piso do MPE
calendar_month 22/01/2013

Núcleo do Gespública ganha espaço próprio de trabalho

Flávio HerculanoO Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) ganhou espaço próprio de trabalho: uma sala localizada no segundo piso do Ministério Público Estadual do Tocantins (...

Cursos gratuitos pela internet
calendar_month 22/01/2013

Cursos on-line gratuitos são disponibilizados pela ENAP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins que a Escola Nacional de Administração Pública (...

PGJ prestigia cerimônia de posse
calendar_month 22/01/2013

Posse na OAB/TO: PGJ reitera laços de consideração e respeito mútuo

Na noite da última sexta-feira, 18, em cerimônia iniciada ao som das sanfonas de crianças e adolescentes da Escola Vila União, homenageando o centenário de Luiz Gonzaga, rei do bai...

calendar_month 18/01/2013

MPE/TO requer Júri Popular para Fábio Pisoni

Em Gurupi, a 3ª Promotoria de Justiça apresentou memoriais, nesta quinta, 17 de janeiro, na ação penal em desfavor de Fábio Pisoni, solicitando que este seja submetido a Júri Popul...

Conselheiros realizaram a primeira reunião de 2013
calendar_month 17/01/2013

Conselho Superior aprecia inscrições para concurso de remoção e promoção

Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) estiveram reunidos durante esta quinta-feira, 17, para a realização da primeira sessão ordinária de 2013, sob a presidênci...

calendar_month 16/01/2013

Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, nesta quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ...

Sistema de gestão de diárias: eficiência e economicidade
calendar_month 16/01/2013

Membros e servidores aprendem a utilizar sistema de gestão de diárias

Junia FerreiraO setor de Tecnologia da Informação disponibilizou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, treinamento a membros e servidores sobre a utilização do novo sistema de gestão ...

calendar_month 16/01/2013

Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação

Flávio HerculanoA locação de um terreno, por parte da Prefeitura de Luzinópolis, sem o devido processo licitatório levou o Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promoto...

Clenan Renaut foi eleito pelos Promotores
calendar_month 15/01/2013

Eleito novo representante dos Promotores no CSMP

Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 14, o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, rep...

PGJ expõe diretrizes à sua equipe
calendar_month 14/01/2013

PGJ realiza a primeira reunião com sua equipe

Junia FerreiraNo período matutino do dia 10 de janeiro, no auditório do primeiro piso da sede do MPE, a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público, Vera Nilva Álvares Rocha...

Inscrições vão até 31 de março
calendar_month 14/01/2013

Cesaf recebe artigos para 10ª edição da Revista Jurídica

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que está recebendo, até o dia 31 de m...