calendar_month 25/02/2013

Inovação do Gespública é tema de reunião

Flávio HerculanoO Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública), iniciativa do Governo Federal ancorada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em terr...

calendar_month 21/02/2013

Justiça acolhe pedido do MPE e manda Fábio Pisoni a Júri Popular

Denise SoaresEm decisão formulada na tarde desta quinta-feira, 21, o juiz da vara de execuções penais de Gurupi, Ademar Alves de Souza Filho, acatou o pedido do Ministério Público ...

calendar_month 21/02/2013

PGJ visita comando da PM

Ascom/PMA Procuradora-Geral de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, acompanhada do Promotor...

calendar_month 20/02/2013

MPE oferece denúncia contra sequestradores de empresário

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia pelo crime de sequestro contra o vereador Rodrigo Baltazar Ferreira (Formoso-GO), os p...

calendar_month 20/02/2013

Justiça acompanha manifestação do MPE e mantém prisão de PMs

Denise SoaresA Juíza de Direito Joana Augusta Elias da Silva indeferiu nesta quarta-feira, 20, o pedido de revogação de prisão preventiva dos seis Policiais Militares (PMs) suspeit...

calendar_month 20/02/2013

MPE requer que seja dada publicidade a licitações realizadas em Campos Lindos

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas expediu ofício ao prefeito de Campos Lindos, Jessé Pires Caetano, nesta terça-feira, 19, requisitando que seja dada a d...

calendar_month 19/02/2013

FOCCO discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins

Denise SoaresO Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do a...

calendar_month 19/02/2013

Integrantes do Gespública se reúnem nesta sexta-feira

Flávio HerculanoO Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ganha um novo instrumento: a Guia de Inovação do Sistema de Gestão Pública, que será a...

calendar_month 19/02/2013

Promotorias de Justiça de Palmas contarão com sede própria

Flávio HerculanoAs Promotorias de Justiça de Palmas, que hoje funcionam na sede do Ministério Público Estadual (MPE), irão ganhar prédio próprio, cujo processo para a construção fo...

calendar_month 19/02/2013

"Juízo na cabeça e a festa aconteceu!"

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na pessoa da Procuradora- Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, agradece o empenho e apoio de t...

calendar_month 18/02/2013

Congresso reunirá integrantes do MP

Denise SoaresEntre os dias 25 e 26 de abril, acontece no Centro de Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, o II Congresso Internacional Transdisciplinar de Prot...

calendar_month 18/02/2013

Ministério Público expede recomendação contra nepotismo

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais das cidades...

calendar_month 15/02/2013

MPE retoma horário tradicional a partir de segunda-feira

Flávio HerculanoA Procuradoria-Geral de Justiça expediu aviso, nesta sexta-feira, 15, informando que, com o término do horário de verão, o Ministério Público Estadual (MPE) retoma ...

calendar_month 13/02/2013

Inscrições abertas: pós-graduação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

Desde fevereiro de 2012, uma parceria firmada entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg/TO), por meio do Cesaf, ga...

calendar_month 08/02/2013

Pecuarista de Arapoema é denunciado por desacato e agressão a sargento da Polícia Militar

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Leonardo Blanck, da Comarca de Colinas do Tocantins, ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o pecuarista Renato Freitas Jún...

calendar_month 08/02/2013

Vereador de Brasilândia é denunciado por compra de voto

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o vereador Louz Venâncio da Silva, do município de Brasilâ...

calendar_month 08/02/2013

Governo, MPE, Defensoria Pública e Sindicatos assinam TAC para convocar servidores da Saúde

O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e os sindicatos dos Trabalhadores em Saúde no Tocantins (Sintras), e dos Profissionais de Enfermag...

calendar_month 08/02/2013

Apuração de denúncias de abuso e violência contra menor em Palmas/TO

Junia FerreiraA Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello e o Promotor Substituto, Rodrigo Alves Barcellos, ambos atuantes na área da Infância e da Juventude, baixaram, em ...

calendar_month 08/02/2013

Consumo de bebidas por adolescentes é o foco do MPE no carnaval de Pedro Afonso

Flávio HerculanoComo parte da campanha "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de um carnaval festejado com responsab...

calendar_month 07/02/2013

Comissão Eleitoral divulga edital para indicação de membro ao CNMP

Abaixo, acesse o edital que define os ritos eleitorais que serão promovidos pelo Parquet tocantinense, voltados à elaboração da lista tríplice para indicação à vaga destinada aos m...