CNPG emite nota sobre arquivamento da PEC 37 exaltando o povo brasileiro
Ascom/CNPGO presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho emitiu nesta segunda-feira (1) nota sobre o arquivamento da Proposta de ...
Eleição e posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na noite desta sexta, 28, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (T...
MPE define prazo para que Município implemente sistema de arrecadação
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), expediu nesta sexta-feira, 28, recomendação ao Município d...
Planejamento Estratégico e Gestão são discutidos em seminário
Alayla MilhomemMembros e servidores do Ministério Público do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 28, durante o seminário "Planejamento Estratégico: Ação Nacion...
MPE e Coren inspecionam Hospital Dona Regina
Junia FerreiraAtendendo a convite do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o analista ministerial especializado em ciências...
Conselho Superior promove/remove 14 Promotores de Justiça
Denise SoaresA pauta da sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta quinta-feira, 27, foi aberta com a apreciação do pedido impugnação da lista de a...
Ministério Público requer a aplicação de multa pessoal ao prefeito de Araguaína por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu nos autos da Ação Civ...
Promotor de Justiça é homenageado pela atuação no combate às drogas
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que compõe o Conselho Estadual sobre Drogas, instituto que delibera e propõe políticas de combate ao uso e tráf...
MPE recebe conselheiros do CNMP para realização de seminário
A Procuradoria- Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no próximo dia 28, a partir das 8h, no auditório do térreo da Instituiç...
Cai a PEC 37, repercussão da força da sociedade
Junia Ferreira/Denise SoaresA Proposta de Emenda Constitucional n° 37 (PEC 37), proposta pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), mais conhecida como PEC da Impunidade, que tramit...
CEM Castro Alves conclui fase de capacitação prevista no Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA"
Junia FerreiraOntem, 25 de junho, o Centro de Ensino Médio Castro Alves foi visitado pela equipe do MPE e esteve presente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme prevê o...
Ato da Procuradoria-Geral de Justiça
Denise SoaresConsiderando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações, nesta quarta-feira, 26, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva J...
PEC 37 será votada hoje na Câmara dos Deputados
Ascom/CNPGEm reunião com os líderes da Câmara dos Deputados, o presidente da casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que a votação a Proposta de Emenda à Constit...
Adiada sessão ordinária do Colégio de Procuradores
Denise SoaresEm virtude de quorum reduzido, a Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, publicou comunicado adiando a 72ª Sessão Ordinária do...
MPE pede penhora de valores do BB por descumprimento de sentença
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Juliana Dias do Carmo, que responde pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, no último dia 10 de junho, requereu a penhora online via sist...
Atuação do MPE resulta na implantação do CAPs Álcool e Drogas em Gurupi
Denise SoaresO Município de Gurupi atende à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e entrega o Centro de Atendimento Psicossocial para dependentes de Álcool e Drogas (CAP...
Alunos do CEM Castro Alves demonstram satisfação com palestra ministrada por Promotora do MP/TO
Junia FerreiraNa tarde de sexta-feira, 21, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual Maria Natal de Carvalho Wanderley, atendendo à demanda prevista no Projeto "Aprende...
Sorteio define Promotores que serão inscritos pela PGJ no XX Congresso do Ministério Público
AscomUm sorteio realizado na tarde desta sexta-feira, 21, na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, definiu os nomes dos três Promotores de Justiça que terã...
Doadores de campanha eleitoral em Dianópolis são alvo de representações do MPE
Denise SoaresA Promotoria Eleitoral de Dianópolis representou, no último dia 17, contra 18 doadores financeiros da campanha eleitoral de 2012. Entre os requeridos, estão pess...
Saneatins é condenada pela Justiça por cobrança indevida em Gurupi
Denise SoaresCom decisão transitada em julgado, chega ao fim a Ação Civil Pública (ACP) proposta em desfavor da Saneatins. A ACP foi ajuizada há cinco anos pelo Ministério Público ...