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calendar_month 08/03/2013

"Violência doméstica e familiar contra a mulher é coisa do passado"

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público Estadual (MPE) lança a campanha: "A violência doméstica e familiar contra a mulher é coisa do passa...

Mobilização será na capital e no interior
calendar_month 07/03/2013

MPE apoia campanha contra a Pec 37

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), deliberou a deflagração de uma Campanha, a nível...

Em Palmas são dois restaurantes
calendar_month 06/03/2013

Dois anos após pedido de interdição, MPE retorna ao restaurante comunitário

Denise SoaresA convite da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça  (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça J...

Grupo defende que contratação seria ilegal
calendar_month 06/03/2013

MPE quer impedir a contratação de soldados voluntários no Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ingressou, nesta quarta-feira, 6, na 1ª Vara da ...

O encontro reuniu todos os PGJs
calendar_month 06/03/2013

Vera Nilva participa de encontro de Procuradores-Gerais em Brasília

Denise Soares, com informações do CNPGTerminou nesta terça-feira, 05, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que teve início em Brasíli...

calendar_month 05/03/2013

MPE pede a suspensão das atividades de 18 instituições de educação infantil de Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 4, a suspensão das atividades em 18 berçários, creches e centros de educação infantil d...

calendar_month 04/03/2013

A pedido do MPE, Justiça concede liminar e manda prefeito mudar as cores de bens públicos que fazem alusão a partido político

Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, deferiu nesta segunda, 0...

calendar_month 01/03/2013

MPE protocola denúncia contra assassino de professor na cidade de Colinas do Tocantins

Junia FerreiraNesta quinta, 28, o Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck protocolou, junto à Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, denúncia contra Ismênio Bri...

A resolução foi aprovada no último dia 28
calendar_month 01/03/2013

Regulamentado procedimento para instauração de investigações criminais

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta a instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal no âmbito do Minis...

O investimento é de R$ 1,8 milhão
calendar_month 28/02/2013

Combate à lavagem de dinheiro será intensificada

Denise SoaresO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ganha reforço com a assinatura de um convênio com o Ministério ...

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba)
calendar_month 28/02/2013

Gaeco facilita a obtenção de dados relativos a quebra de sigilo bancário

Denise SoaresO Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) já está disponível para os membros do Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Espec...

Ainda há tempo para se inscrever
calendar_month 28/02/2013

Prorrogada a data para inscrição para a pós-graduação da Adesg - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

O Cesaf informa que as inscrições para o IX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (Cepe), curso que fomenta a titulação de Pós-graduação "Lato Sensu" em Ciências Políticas e Es...

As ações serão cobradas dos competentes
calendar_month 27/02/2013

Audiência pública discute medidas para redução de acidentes na capital

Denise SoaresDe acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre d...

calendar_month 27/02/2013

MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de São Valério por desvio de recursos do Cheque Moradia

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra contra o ex-prefeito de São Va...

A Procuradora posa ao lado de membros do MP de SP
calendar_month 26/02/2013

Sub-corregedora-Geral prestigia posse em São Paulo

Denise SoaresA Sub-corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Elaine Marciano Pires, prestigiou na última sexta-feira, 22, a sessão solene de posse do Corregedor-Geral, Nelson Gonza...

Esta é a terceira ACP resultante da atuação do grupo
calendar_month 26/02/2013

Irregularidade em obras causa prejuízo de R$ 11 milhões e motiva ação contra ex-governador

Flávio HerculanoUma série de irregularidades na construção de três pontes no município de Ponte Alta do Tocantins, que teriam causado prejuízo ao erário na ordem de R$ 11.601.749,6...

O projeto arquitetônico é padronizado
calendar_month 26/02/2013

PGJ autoriza construção do prédio das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares da Rocha Lira, determinou nesta segunda-feira, 25, que sejam iniciadas, de imediato, as obras de construção da sede ...

Clenan Renaut agradece a homenagem
calendar_month 26/02/2013

Galeria de Procuradores-Gerais recebe a foto de Clenan Renaut

Junia FerreiraEm solenidade simples, a riqueza, que só a história torna evidente, se fez presente.Complementando a redação desta história, hoje pela manhã, após o ato de descerrame...

O Colégio realizou três sessões
calendar_month 26/02/2013

Empossados membro do CSMP e o coord. do Cesaf

Denise SoaresEm três sessões ocorridas na tarde desta segunda-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual deu posse a membro do Conselho Superior...

Votação obrigatória suspensa
calendar_month 25/02/2013

Suspensão de Eleição

A Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, única candidata inscrita para concorrer, em nível nacional, a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manife...