Projeto do MPE propõe qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Alayla MilhomemEm parceria com o Senai Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) lança na próxima quarta-feira, 29, às 9h, no espaço de evento do Sistema Fieto, o Projet...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" é apresentado a representantes de 3 escolas públicas de Palmas
Junia FerreiraFoi com entusiasmo que professores do ensino médio dos Centros de Ensino Castro Alves, Tiradentes e Taquaralto receberam, em um dos auditórios do prédio do Ministério...
PEC 37 viola princípio da separação dos poderes
Por Ricardo SayegTramita perante o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011 (PEC 37), na qual se propõe emendar o texto constitucional para acrescentar o p...
Dinair Franco será enterrada nesta sexta, 24
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lamentam o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Dinair Franco dos Santos. O corpo de Dinair está sendo velado ...
Ministério Público requer e Justiça decreta internação de adolescente acusado de participar de assassinato
Na tarde desta quinta-feira, 23, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Palmas Beatriz Regina de Mello...
Tribunal de Júri acata pedido do MPE e condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão
No último dia 17, o Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia acolheu a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Haroldo da Silva Rocha a 24 anos e três meses de ...
Justiça determina que Estado lote 30 PMs na Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Governo do Estado tem prazo de 30 dias para lotar mais 30 Policiais no 3º Batalhão de Polícia Militar. Esta foi a decisão liminar da juíza da vara Cível da Comarca d...
MPE consegue a indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) requerido em Ação Civil Pública (ACP), o juiz de direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araguaína, Vandré Ma...
MPE recomenda prefeitos a realizarem concurso nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício recomendatório aos prefeitos dos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia, no último dia 09, concedendo o ...
Lei de reajuste salarial dos servidores do MPE é sancionada
Alayla MilhomemA partir deste mês de maio, os servidores administrativos do Ministério Público Estadual (MPE) já podem contar com o reajuste de 7% nos subsídios. A lei nº 2.720, qu...
Por fraude em obras, Justiça determina o bloqueio de bens de ex-governador
Denise SoaresObras de Pontes em CentenárioEm decisão liminar, o Juiz de Direito da Comarca de Itacajá, Marcelo Eliseu Rostirolla, determinou nesta segunda-feira, 20, a indisp...
Membros do Ministério Público visitam Deputados Federais do Tocantins
Nesta quarta-feira, 22, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Publico do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, acompanhada por Manoel Onofre, Procurador-Geral de J...
Caminhada pela paz marca Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, em Cristalândia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Conselho Tutelar, realizam nesta quinta-feira, 23...
CSMP divulga lista de inscritos nos concursos de Remoção e Promoção
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) torna pública, para eventuais impugnações, reclamações e desistências a relação de inscritos nos editais de Remoção e Promoção em a...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre abuso e exploração sexual em Colinas
Denise SoaresEm observância ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de criança e adolescente, lembrado no último sábado, dia 18 de maio, o Promotor de Justi...
Livro sobre investigações do MP será lançado nesta terça-feira
ConampO Ministério Público lançará na próxima terça-feira (21), às 17h, o livro "Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público Brasileiro", que traz dados sobre 73 oper...
Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno
Na última quinta-feira,16, o Tribunal de Júri da comarca de Paraíso do Tocantins acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Fábio da ...
Nota de esclarecimento
A pedido do juiz Marco Antônio Castro, o Ministério Público Estadual (MPE) vem a público reiterar que não realizou denúncia contra o magistrado, como informado erroneamente na ediç...
PGJ recebe homenagem da Marinha
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada nesta sexta-feira, 17, com a Comenda Grau Honorário - categoria colaborador, da Capitani...
Programa da Band de Araguaína pode sofrer sanção por veicular matéria expondo adolescente
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), pelo Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Araguaína, Sidney Fiori Júnior, ajuizou nesta quinta, 16, na Vara da Infância e Juve...