MPE averígua condições de acessibilidade e trafegabilidade em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou na última segunda-feira, 06, inquéritos civis públicos com a finalidade ...

Definida data para início de vistorias em hidrantes
Denise SoaresEm reunião realizado na manhã desta quarta-feira, 08, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Saneatins, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Palmas definir...

PGJ e Ouvidor realizam reunião para apresentar projeto Aprendendo Direito- Resgatando Cidadania
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o Ouvidor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Alcir Raineri, apresentam, nesta quinta-feira, 9, aos ...

PGJ participa da solenidade de abertura da Agrotins
Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou, na manhã desta quarta, 8 de maio, da abertura oficial da Feira de Agronegócios do Toc...

MP, polícia judiciária, parlamentares e Ministério da Justiça discutem sistema investigatório brasileiro
CONAMP, outros representantes do MP, da polícia judiciária, do parlamento e do Ministério da Justiça se reuniram hoje para tratar do sistema investigatório brasileiro. Leia mais

Sinase é tema de seminário socioeducativo promovido pela Esmat
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), est...

MPE realiza Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
Daniela LealO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), sob a coordenação do promotor Sidney Fiori Júnior, juntamente com o Centro de Estudos e A...

PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas a assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que visam solucionar o probl...

PEC 37 é discutida no "Palavra Aberta" da TV Câmara
A Proposta de Emenda Constituicional 37 (PEC 37) foi discutida na edição desta quinta-feira, 02, do programa "Palavra Aberta", exibido pela TV Câmara. Quem participou da entrevista...

Site do MPE com novo domínio
Junia FerreiraO domínio utilizado para acessar o site do Ministério Público Estadual (MPE) está em fase de transição, informa o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, H...

"Um equívoco contra a democracia" e "PEC 37 - A senha para a corrupção e a impunidade"
Confira os artigos publicados no Jornal do Tocantins desta quarta-feira, 1º, que tratam sobre a PEC 37.Um equívoco contra a Democracia (por Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, Promotor ...
22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL
Junia FerreiraApós representação feita pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimentos (Acrefi), apontando irregularidades em procedimento licit...

Adiamento de sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
A Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi convocada para participar em Brasília/DF, no dia 6 de maio, segunda-feira, de reunião e...

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano
Denise SoaresRealizar concurso público e homologar seu resultado até outubro deste ano. Estas foram as medidas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Municipalidade de ...
MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, ajuizou, nesta terça, 30 de abril, na Vara Cível da Comarca de...

Vagas para educação à distância são ofertadas a agentes de defesa do consumidor
Junia FerreiraA Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), disponibiliza a agentes de defesa do consumidor, ...

Proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes são temas de encontro operacional
Junia FerreiraEstão abertas as inscrições para o seminário denominado "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude", idealizado pelo Centro de Apoio Oper...
As contratações de servidores na prefeitura Palmas serão discutidas durante audiência pública no MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, realiza no próximo dia 30, às 9h, no auditório do 1º piso da instituição, audiên...

Recepção do MPE de cara nova
A recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) foi recentemente reestruturada em função de proporcionar ao público que a visita um atendim...

Abertos concursos de promoção e remoção da Capital e do interior
O Conselho de Procuradores do Ministério Público informa que estão abertas, até o dia 06 de maio, as inscrições para os concursos de remoção e promoção de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.Co...