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calendar_month 09/05/2013

MPE averígua condições de acessibilidade e trafegabilidade em Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou na última segunda-feira, 06, inquéritos civis públicos com a finalidade ...

As fiscalizações começam no dia 14
calendar_month 08/05/2013

Definida data para início de vistorias em hidrantes

Denise SoaresEm reunião realizado na manhã desta quarta-feira, 08, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Saneatins, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Palmas definir...

Encontro acontece às 9h no auditório do 1º andar
calendar_month 08/05/2013

PGJ e Ouvidor realizam reunião para apresentar projeto Aprendendo Direito- Resgatando Cidadania

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o Ouvidor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Alcir Raineri, apresentam, nesta quinta-feira, 9, aos ...

Feira apresenta novas tecnologias para a pecuária
calendar_month 08/05/2013

PGJ participa da solenidade de abertura da Agrotins

Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou, na manhã desta quarta, 8 de maio, da abertura oficial da Feira de Agronegócios do Toc...

Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça
calendar_month 08/05/2013

MP, polícia judiciária, parlamentares e Ministério da Justiça discutem sistema investigatório brasileiro

CONAMP, outros representantes do MP, da polícia judiciária, do parlamento e do Ministério da Justiça se reuniram hoje para tratar do sistema investigatório brasileiro. Leia mais

As inscrições encerram em 8 de maio
calendar_month 07/05/2013

Sinase é tema de seminário socioeducativo promovido pela Esmat

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), est...

PGJ faz abertura do evento
calendar_month 03/05/2013

MPE realiza Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude

Daniela LealO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), sob a coordenação do promotor Sidney Fiori Júnior, juntamente com o Centro de Estudos e A...

Outra reunião ocorrerá no dia 08
calendar_month 03/05/2013

PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas a assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que visam solucionar o probl...

Programa foi exibido nesta quinta, 02
calendar_month 03/05/2013

PEC 37 é discutida no "Palavra Aberta" da TV Câmara

A Proposta de Emenda Constituicional 37 (PEC 37) foi discutida na edição desta quinta-feira, 02, do programa "Palavra Aberta", exibido pela TV Câmara. Quem participou da entrevista...

A página já abre com o novo endereço
calendar_month 03/05/2013

Site do MPE com novo domínio

Junia FerreiraO domínio utilizado para acessar o site do Ministério Público Estadual (MPE) está em fase de transição, informa o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, H...

calendar_month 03/05/2013

"Um equívoco contra a democracia" e "PEC 37 - “A senha para a corrupção e a impunidade”"

Confira os artigos publicados no Jornal do Tocantins desta quarta-feira, 1º, que tratam sobre a PEC 37.Um equívoco contra a Democracia (por Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, Promotor ...

calendar_month 03/05/2013

22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

Junia FerreiraApós representação feita pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimentos (Acrefi), apontando irregularidades em procedimento licit...

Adiada a sessão de 6 de maio do Colégio dos Procuradores
calendar_month 02/05/2013

Adiamento de sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

A Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi convocada para participar em Brasília/DF, no dia 6 de maio, segunda-feira, de reunião e...

Um TAC será firmado
calendar_month 02/05/2013

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

Denise SoaresRealizar concurso público e homologar seu resultado até outubro deste ano. Estas foram as medidas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Municipalidade de ...

calendar_month 30/04/2013

MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, ajuizou, nesta terça, 30 de abril, na Vara Cível da Comarca de...

Em 6 de maio abre o período de incrição
calendar_month 30/04/2013

Vagas para educação à distância são ofertadas a agentes de defesa do consumidor

Junia FerreiraA Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), disponibiliza a agentes de defesa do consumidor, ...

Em pauta os direitos humanos infanto-juvenis
calendar_month 30/04/2013

Proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes são temas de encontro operacional

Junia FerreiraEstão abertas as inscrições para o seminário denominado "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude", idealizado pelo Centro de Apoio Oper...

calendar_month 29/04/2013

As contratações de servidores na prefeitura Palmas serão discutidas durante audiência pública no MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, realiza no próximo dia 30, às 9h, no auditório do 1º piso da instituição, audiên...

MPE aprimora atendimento ao público
calendar_month 26/04/2013

Recepção do MPE de cara nova

A recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) foi recentemente reestruturada em função de proporcionar ao público que a visita um atendim...

Foram publicados 14 editais
calendar_month 26/04/2013

Abertos concursos de promoção e remoção da Capital e do interior

O Conselho de Procuradores do Ministério Público informa que estão abertas, até o dia 06 de maio, as inscrições para os concursos de remoção e promoção de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.Co...