Clenan Renaut é eleito Corregedor-Geral do Ministério Público
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins para mandato até 13 de dezembro d...
CSMP autoriza editais de remoção ou promoção de 1ª e 2ª entrâncias
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, autorizou a publicação dos editais de remoção...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado que nomeou servidores fantasmas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta, 15, em desfavor do ex-deputado estadual José Viana Póvoa Camelo, por ato de improbidade...
Cesaf lança 10ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público do Tocantins, está divulgando a 10ª edição de sua Revista Jurídica. Sob coordenação do Procurador de ...
TAC com Prefeitura de Muricilândia promoverá melhorias em escolas do Município
Junia FerreiraUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Muricilândia pretende garantir a reestruturação de creches e escolas do ensino fundamental do mun...
Eleição para Corregedor tem candidato único
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira é o único candidato inscrito para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Caso ele seja ele...
MPE oferece denúncia criminal contra agressor de jovem em boate
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal contra Alex Alonso Taveira Batista, mais conhecido como Alex Gaguim, 20 anos, ac...
Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraNa última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir...
AIJE proposta pelo Ministério Público Eleitoral por abuso do poder econômico é julgada procedente
Foi julgada ontem, 14, a Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) por Abuso do Poder Econômico, proposta pela Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga de Rezende, em 12 de dezembro ...
Seminário sobre combate ao crime organizado começa amanhã
Junia FerreiraAmanhã, 15 de agosto, e sexta-feira, 16, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça acontece o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Or...
Cesaf informa realização do 13º ciclo de cursos virtuais da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) realiza o 13º ciclo de cursos virtuais e oferece uma série de cursos, destinados exclusivamente aos agentes que trabalham na defesa...
Comunicado
A Secretaria do Colégio de Procuradores informa que o e-mail chefiadegabinete@mpto.mp.to.br foi criado para o recebimento dos levantamentos solicitados na Circular nº 001/2013/SCPJ...
Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare
Denise SoaresO projeto ¿Estudando o ECA¿, de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, ...
MPE garante na Justiça matrícula de crianças em creches do Município de Palmas
Denise SoaresUma Medida de Proteção ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 12 de julho, com objetivo de garantir matrícula obrigatória às crianças em instituição d...
Seplan/TO apresenta relatório de atuação no Gespública
Junia FerreiraNa tarde desta segunda, 12, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), órgão âncora do Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública) no Estado, recebeu na sede da ...
PGJ prestigia posse de conselheiros do CNMP
Com informações Ascom/CNMPA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 12, em Brasília, da posse de oito membros do Conselho Nacio...
MP orienta sobre consequências do descumprimento de recomendações da saúde
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja, participou na manhã desta sexta-feira, 09, de encontro que reuniu prefeitos,...
Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados a pedido do MPE Denise Soares
Denise SoaresA Juíza de Direito da Comarca de Cristalândia, Renata do Nascimento e Silva, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e, em decisão liminar, determinou a...
"Conte até 10"premiará melhores redações de estudantes da rede pública
Denise SoaresEstão abertas, desde o último dia 05, as inscrições para o concurso de redação ¿Conte até dez. Sua vida vale mais que uma briga¿. O concurso é uma realização do Minist...
Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias
Ascom/CNMPO Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residê...