A pedido do Ministério Público, maquinário cedido pelo PAC 2 à prefeitura de Santa Fé é apreendido em fazenda particular
Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Patrimônio Público de Araguaína, o Juiz da 1ª Vara Cível determinou nesta sexta-feir...
Governança foi o tema de hoje da reunião do GesPública
Junia FerreiraA reunião semanal do Comitê Interno do Programa Nacional da Gestão Pública (GesPública), que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 13, no auditório do primeiro piso,...
Intervenção do MPE garante normalidade em cavalgada e exposição agropecuária de Gurupi
Luciana DuailibeCom o objetivo de garantir a segurança dos organizadores e do público participante da 18ª Cavalgada e da 41ª Exposição Agropecuária de Gurupi, realizadas entre os d...
Membro tocantinense ministrará palestra em MP de Goiás
Denise Soares, com informações do MPGOA escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMPGO) promove, no próximo dia 14, na sede do Ministério Público de Goiás, seminário com o ...
MPE pede a suspensão dos direitos políticos do prefeito e ex-prefeito de Lagoa da Confusão por emissão de cheques sem fundos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou nesta segunda-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admi...
MPE quer impedir que doentes mentais fiquem sem tratamento no norte do Estado
Denise SoaresA notícia do fechamento da única clínica psiquiátrica de Araguaína fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressasse nesta segunda-feira, 10, com Ação Civil ...
Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37
Giselle SouzaAgência CNJ de NotíciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Proposta ...
Detectada irregularidade no comércio de leite de Porto Nacional e região
Flávio HerculanoO comércio de produtos lácteos de sete municípios da Comarca de Porto Nacional foi alvo de uma fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE...
Primeira escola contemplada para participar do projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA"
Junia FerreiraNesta terça-feira, 11, alunos do Centro de Ensino Médio Castro Alves visitaram a sede do Ministério Público Estadual (MPE), dando início a uma das etapas previstas no...
MPE recebe doação de área para construção da sede das Promotorias em Porto Nacional
Junia FerreiraNa tarde da segunda-feira, 10, a Secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, em cerimônia idealizada pela Prefeitura de Porto Nacional, repres...
Dia do Nhô e da Nhá é instituído no MPE
Junia FerreiraCom muito bom humor, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou o dia 14 de junho, sexta-feira, como o "Dia do Nhô e da Nhá" no âmbito do...
MPE pede cumprimento de sentença a fim de garantir estruturação do Conselho Tutelar em Santa Fé
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acionou a Justiça, no último dia 6, quinta-feira, a fim de compelir o prefeito de ...
MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho
Alayla MilhomemVisando mediar um diálogo entre Prefeitura e donos de quiosques e traillers na capital, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Miguel B...
Justiça acolhe manifestação do MPE e mantém prisão preventiva de PMs
Alayla MilhomemNesta sexta-feira, 7, a Justiça mais uma vez negou o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares acusados de homicídios em Gurupi, caracterizado...
O que está por trás da PEC 37?
Artigo do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, publicado na edição deste sábado, 8, do Jornal do Tocantins.A PEC 37 representa a constitucionalização da impunidade,...
Ciclo de Debates fecha com palestra coordenada por membro do MPE
Junia FerreiraNo dia 7 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ocorreu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o "Ciclo de Debates: Improbidade ...
Promotorias de Justiça de Guaraí de casa nova
Alayla Milhomem e Denise SoaresForam entregues à população, nesta sexta, 07 de junho de 2013, as novas instalações das Promotorias de Justiça de Guaraí, um novo marco para a histór...
Eleição para a coordenação do Caop do Consumidor
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ/TO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...
Fase de concurso de Promotor de Justiça será anulada
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP), em sessão extraordinária realizada na manhã da última quinta-feira, 06, deliberou sobre o 9º Concurso Pú...
MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital
Como resultado de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira,17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre representantes do Município e o Promotor de Justiça Miguel Ba...