
MPE arrecada produtos de higiene para a Casa de Apoio do HGP
Flávio HerculanoDurante a abertura da 4ª Semana da Saúde do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 21, no hall de entrada da instituição, será lançada, às 8h40, a campan...

Inscrições para o V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde se encerram nesta quarta
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) chama a atenção dos membros da Instituição para a oportunidade de adqui...

Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins
Junia FerreiraNa manhã desta terça-feira, 15 de outubro, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral de Justiça, tomou posse para mandato de dois ano...

Nova metodologia de trabalho Gaeco/LAB-LD começa a ser implantada nos próximos meses
João Lino CavalcanteApós oito meses de utilização interna do Sistema Integrado de Gestão (SIG), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresenta a nova ...

Membros e servidores podem enviar artigos para compor a nova Revista Jurídica do MP/TO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) informa que no dia 2 de novembro finda o prazo para o envio de artigos para publi...

Novo Ouvidor do MPE toma posse nesta terça, 15
João Lino CavalcanteAcontece nesta terça-feira, 15, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), em Palmas, a Sessão Sol...

Comunicado
Em virtude da inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) entre os dias 04 e 08 de novembro deste ano, a P...
Promotoria questiona número reduzido de vagas para professores em edital do Concurso da Fundação Unirg
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Gurupi, Pedro Evandro de Vicente Rufato, enviou ofíc...

Abertura do 4º Congresso será feita pelo "pai da moderna gestão de projetos"
Ascom/CNMPO tema gerenciamento de projetos vem, cada vez mais, despertando a atenção dos agentes públicos em todas as esferas. Saber gerenciar, e não apenas administrar, requer uma...

Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir a população tocantinense
Em novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará inspeções de rotina no Ministério Público do Tocantin...

Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Maria Rodrigues Marinho, avó paterna da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro...

Moradores são convidados a participar das correições nas Promotorias de Justiça de Araguaína
Flávio HerculanoAs Promotorias de Justiça de Araguaína passarão por correições ordinárias entre os dias 14 e 16, de segunda a quarta-feira, promovidas pela Corregedoria-Geral do Mi...

Palmas sedia congresso nacional sobre arborização e MPE é parceiro da iniciativa
Flávio HerculanoPalmas sediará, entre os dias 11 e 15 de novembro, o 17º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, principal evento sobre o tema em âmbito nacional. O Ministério ...

PGJ compõe mesa na Assembleia Legislativa e assiste palestra sobre Direito do Consumidor
Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, articulou a palestra sobre Direito do Consumidor proferida, na manhã da quarta-feira, 9, por Mári...

Tem início o II Módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraFoi ressaltando o sucesso da parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) que a Procuradora-Geral de Ju...
Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo pedido proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em uma ação civil pública, a juíza Julianne Freire Marques, do Juizado da Infância e Juventude de A...

Constituição Federal é tema de palestras realizadas no Centro de Ensino Médio de Taquaralto
Junia FerreiraNa quinta-feira, 3 e nesta terça, 8, atendendo às metas do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", o Promotor de Justiça Edson Azambuja, que também é pad...

Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria
Flávio HerculanoLevantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), apontou a ex...

Seminário proporciona imersão no universo do Direito do Consumidor
João Lino CavalcanteMais de 420 inscritos puderam acompanhar o Seminário sobre o Direito do Consumidor, realizado nesta terça-feira, 08, na Escola Superior da Magistratura Tocantin...

Seguro DPVAT é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, a partir das 12h40, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema o Seguro DPV...