MPE firma acordo que prevê melhorias na rede pública de ensino em Nova Olinda do Tocantins
Nesta terça-feira, 8, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, especializada na tutela da infância e da juventude e Coordenador do Centr...
Colégio de Procuradores elege Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 07, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho co...
Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"
Junia FerreiraA 28ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, na última sexta-feira, junto à 1ª Vara dos Feitos das Fazendas de Registros Públicos da Comarca de Palmas, um pedid...
MPE participa de audiências públicas sobre telefonia móvel
Flávio HerculanoA CPI da Telefonia, instaurada pela Assembleia Legislativa em agosto, deu início à realização de uma série de audiências públicas, entre os dias 3 e 5 deste mês, qu...
Direitos do consumidor são discutidos em seminário nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, o Seminário Direito do Consumidor. O e...
Procuradora-Geral recebe integrantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer
Flávio HerculanoAo percorrer os órgãos e empresas de Palmas que aderiram ao movimento Outubro Rosa, representantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer estiveram, nest...
CPJ divulga inscrito para eleição de Ouvidor do MPE
A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos para o cargo de Ouvidor do...
Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
João Lino CavalcanteNo segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nesta...
2° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10
Junia FerreiraA segunda etapa do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira, 10 de outubro, e vai até a sexta, 11, no auditório da Es...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto
Nesta quinta-feira, 3, alunos do Centro de Ensino Médio de Taquaralto começaram a caminhada pelas ruas da quadra onde a escola está inserida para levantar situações em que cabe a a...
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, n...
Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária
Flávio HerculanoA fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) mu...
MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins protocolou, na última sexta-feira, 27 de setembro, Recomendação Administrativa Conjunta aos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Santa Fé do Arag...
Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemTem início nesta quarta-feira, 2, o período de inscrições para o cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual. Os Procuradores de Justiça interessados devem encam...
MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para trat...
MPE adere ao movimento Outubro Rosa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de m...
Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definid...
Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma...
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de ...
Seagro adere ao GesPública
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvar...