MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, n...
Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, na...
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à a...
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores ...
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operac...
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a sole...
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oport...
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do ...
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) es...
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cru...
PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
A Procuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lança nesta sexta-feira, 27, a pedra fundamental para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afons...
Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
O Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Tocantins informa que termina nesta sexta-feira, 27, às 23h59m, o prazo para que os servidores atua...
73% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) vem cumprindo sua parte no sistema jurisdicional, propondo ações penais e ações de improbidade que vêm promovendo um verdadeiro ...
Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia FerreiraO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: a...
Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Junia FerreiraApós analisar e de considerar frágeis as argumentações apresentadas pelo Município solicitando que sejam negados os pedidos liminares constantes em ACP que requer a s...
Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Com profunda consternação, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins expressam seu sentimento de pesar pelo falecimento de Luzia Costa Luz, aos 78 anos de i...
Nota de Pesar - Salomão Wenceslau
Em nome dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, presta solidariedade aos familiares e ...
Mobilidade urbana é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
A segunda edição do quadro "Ação e Cidadania" terá como tema a mobilidade urbana e acessibilidade aos deficientes físicos. O quadro é veiculado toda quarta-feira no Jornal do Almoç...
Recomendação visando regulação dos procedimentos hospitalares é encaminhada à Secretaria da Saúde do Tocantins
Junia FerreiraUma força tarefa formada pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Ministério Público Federal e Defensorias Públicas do Estado e da União, constituída em função d...