
“Conte até 10” inicia nova capacitação de professores no Tocantins
Daianne FernandesAs capacitações dos professores da rede estadual de ensino do Tocantins, para a realização da campanha “Conte até 10”, iniciaram nesta semana, em todas as diretori...

Eleição Conselheiros Tutelares: MPE expede recomendação a Municípios
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), expediu nesta quarta-feira, 23...

Promotorias de Justiça devem observar se municípios expediram normas regulamentadoras para eleição de conselheiros tutelares
Flávio HerculanoO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) orienta os Promotores de Justiça com atuação nesta área que, em virtude da eleição par...

MPE intensifica coletas de assinatura da campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
João Lino CavalcanteJá estão disponíveis na sede das Promotorias de Justiça, em todas as Comarcas do Estado, formulários para a coleta de assinaturas de apoio à campanha "10 Medida...

Acordo entre MPE e prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas
Flávio HerculanoComo resultado de uma audiência pública realizada na cidade de Colméia, que discutiu os maus-tratos aos animais utilizados como força de tração de carroças, um Term...

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos
João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública reuniram-se nesta terça-feira, 22, com o Secretário E...

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CN...

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, uma liminar que determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 64.786.398,65, de ...

Alcir Raineri toma posse para novo mandato no Conselho Superior do Ministério Público
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi empossado para mandato de dois anos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão solene do Colé...

PGJ recebe visita da Corregedora da Defensoria Pública Estadual
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estad...

Termo de Cooperação entre MPE e TJ auxiliará eleição de conselheiros tutelares
Denise SoaresBuscando apoio para a realização das Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo dia 04 de outubro, o Subprocurador-Geral de Justiça, José ...

Ciclo de Debates reforça o papel do MPE na universalização da educação infantil
Daianne FernandesAvaliado com sucesso, o I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público foi encerrado com um panorama das ações estratégicas que o Centr...

I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas
Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...

Após pedido do MPE, ex-vereador de Araguanã tem direitos políticos suspensos
João Lino CavalcanteUma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou ex-vereador de Araguanã, Benedito Rosa Silva, pelos atos de ...

Redução da idade para ingresso na pré-escola foi tema de discussões no MPE
Denise Soares“Oferta de ensino de qualidade é questão de direitos humanos”. Com essa afirmação, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, garantiu o empenho do ...

MPE cobra retomada do concurso da polícia civil em 30 dias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins com o objetivo de dar continuidade ao Concurso Público d...

MPE decreta ponto facultativo na comarca de Paraiso
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato declarando facultativo o expediente desta sexta-feira, 18, na comarca de Paraiso em virt...

Sepultamento de Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, em Paraíso
Daianne FernandesA cerimônia de sepultamento do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, 18, às 15h, no cemitério municipal de Bom Jesus, em P...

MPE convida população para participar de audiência pública em Colméia
Daianne FernandesO uso de equinos para tração de carroças no limite urbano do município de Colméia será tema de audiência Pública na cidade. O Ministério Público Estadual convida a...

Entidades discutem mecanismos de combate à corrupção
João Lino CavalcanteTransparência dos gastos públicos. Assim podemos resumir a reunião do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco), realizada nesta quarta-feira, 16, na se...