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O Projeto “Conte até 10 nas Escolas” tem como objetivo diminuir o número de casos de violência relacionados à juventude.
calendar_month 24/09/2015

“Conte até 10” inicia nova capacitação de professores no Tocantins

Daianne FernandesAs capacitações dos professores da rede estadual de ensino do Tocantins, para a realização da campanha “Conte até 10”, iniciaram nesta semana, em todas as diretori...

O prazo para cumprimento é até 30 de setembro
calendar_month 24/09/2015

Eleição Conselheiros Tutelares: MPE expede recomendação a Municípios

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), expediu nesta quarta-feira, 23...

Cada município deve expedir resolução específica
calendar_month 24/09/2015

Promotorias de Justiça devem observar se municípios expediram normas regulamentadoras para eleição de conselheiros tutelares

Flávio HerculanoO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) orienta os Promotores de Justiça com atuação nesta área que, em virtude da eleição par...

Formulários estão disponíveis nas sedes do MPE em todo o Tocantins
calendar_month 24/09/2015

MPE intensifica coletas de assinatura da campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"

João Lino CavalcanteJá estão disponíveis na sede das Promotorias de Justiça, em todas as Comarcas do Estado, formulários para a coleta de assinaturas de apoio à campanha "10 Medida...

TAC foi assinado dia 22
calendar_month 24/09/2015

Acordo entre MPE e prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas

Flávio HerculanoComo resultado de uma audiência pública realizada na cidade de Colméia, que discutiu os maus-tratos aos animais utilizados como força de tração de carroças, um Term...

Autoridades se reuniram na sede do MPF em Palmas
calendar_month 23/09/2015

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública reuniram-se nesta terça-feira, 22, com o Secretário E...

Pauta extensa na reunião ordinária
calendar_month 22/09/2015

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CN...

Liminar é datada do último dia 18
calendar_month 21/09/2015

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, uma liminar que determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 64.786.398,65, de ...

PGJ assina termo de posse do Procurador Alcir Raineri Filho
calendar_month 21/09/2015

Alcir Raineri toma posse para novo mandato no Conselho Superior do Ministério Público

Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi empossado para mandato de dois anos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão solene do Colé...

Visita de cortesia ocorreu nesta segunda-feira
calendar_month 21/09/2015

PGJ recebe visita da Corregedora da Defensoria Pública Estadual

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estad...

O TJ disponibilizará servidores para atuar nas eleições
calendar_month 21/09/2015

Termo de Cooperação entre MPE e TJ auxiliará eleição de conselheiros tutelares

Denise SoaresBuscando apoio para a realização das Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo dia 04 de outubro, o Subprocurador-Geral de Justiça, José ...

Prefeitos, Secretários Municipais e conselhos de educação, entre outras entidades representativas lotaram o auditório do MPE em Palmas
calendar_month 19/09/2015

Ciclo de Debates reforça o papel do MPE na universalização da educação infantil

Daianne FernandesAvaliado com sucesso, o I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público foi encerrado com um panorama das ações estratégicas que o Centr...

A Conferência reuniu 38 municípios tocantinenses.
calendar_month 19/09/2015

I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas

Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...

Ex-vereador foi condenado por atos de improbidade administrativa
calendar_month 18/09/2015

Após pedido do MPE, ex-vereador de Araguanã tem direitos políticos suspensos

João Lino CavalcanteUma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou ex-vereador de Araguanã, Benedito Rosa Silva, pelos atos de ...

O Ministério Público irá fiscalizar o cumprimento da Lei
calendar_month 18/09/2015

Redução da idade para ingresso na pré-escola foi tema de discussões no MPE

Denise Soares“Oferta de ensino de qualidade é questão de direitos humanos”. Com essa afirmação, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, garantiu o empenho do ...

ACP também requer melhorias na infraestrutura das delegacias
calendar_month 18/09/2015

MPE cobra retomada do concurso da polícia civil em 30 dias

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins com o objetivo de dar continuidade ao Concurso Público d...

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calendar_month 18/09/2015

MPE decreta ponto facultativo na comarca de Paraiso

Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato declarando facultativo o expediente desta sexta-feira, 18, na comarca de Paraiso em virt...

Glaydon José de Freitas faleceu nesta quarta-feira, 16 de setembro,  aos 55 anos de idade
calendar_month 18/09/2015

Sepultamento de Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, em Paraíso

Daianne FernandesA cerimônia de sepultamento do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, 18, às 15h, no cemitério municipal de Bom Jesus, em P...

A medida tem o objetivo de evitar maus-tratos dos animais
calendar_month 17/09/2015

MPE convida população para participar de audiência pública em Colméia

Daianne FernandesO uso de equinos para tração de carroças no limite urbano do município de Colméia será tema de audiência Pública na cidade. O Ministério Público Estadual convida a...

Integrantes do Focco se reuniram nesta quarta-feira
calendar_month 17/09/2015

Entidades discutem mecanismos de combate à corrupção

João Lino CavalcanteTransparência dos gastos públicos. Assim podemos resumir a reunião do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco), realizada nesta quarta-feira, 16, na se...